Por Stéfanie Rigamonti
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse nesta terça-feira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acredita que o governo deve enviar o texto pronto da proposta de novo marco fiscal para o Congresso na semana que vem.
Padilha afirmou que a tramitação das regras fiscais será prioridade do governo a partir da semana que vem, ao lado da instalação de comissões mistas para análise de 12 Medidas Provisórias assinadas pelo governo Lula.
“Ao aprovarmos [o novo marco fiscal], tanto na Câmara como no Senado, pode ser uma sinalização muito positiva para quem quer investir no Brasil”, afirmou o ministro. “Aprovarmos o marco fiscal reforça o ambiente seguro para investimentos no país”, completou.
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Segundo Padilha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e líderes partidários têm sinalizado que o relator do arcabouço fiscal será alguém com boa capacidade de diálogo. “O novo marco não tem o carimbo de governo ou um carimbo de oposição. Então, acredito que possa haver um relator que expresse exatamente isso”, declarou.
Questionado sobre prazo de tramitação, Padilha lembrou que Lira anunciou recentemente que em 15 dias seria possível aprovar o arcabouço fiscal, mas demonstrou não acreditar nesse tempo. “Eu não trabalho necessariamente com 15 dias. Talvez tenha sido uma força de expressão”, ponderou.
O ministro também disse que o calendário das novas regras fiscais está relacionado tanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias como ao orçamento do próximo ano. “O novo marco fiscal influencia a LDO, mas principalmente a peça orçamentária. O prazo regular é que o governo encaminha em agosto, no segundo semestre. Então, vamos trabalhar para que ele [arcabouço fiscal] seja aprovado até o envio do orçamento”, afirmou.
