Por: Machado da Costa
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tentou transmitir um pouco de otimismo em relação à tramitação da Reforma Tributária. Tebet prevê aprovação do projeto até o fim do ano, embora não desmereça quem está cético em relação a isso.
Em participação em evento da Amcham, Tebet disse que há 30 anos a reforma é discutida no Congresso e que por isso “não tira a razão de quem desconfia de que ela não será aprovada neste ano”.
Por outro lado, diz ela, o tema amadureceu entre um dos principais grupos impactados: o de secretários fazendários estaduais. Por isso, “a reforma nunca esteve tão madura”.
Na avaliação de Tebet, os secretários concordam com o texto criado pelo economista Bernard Appy, que está lotado no Ministério da Fazenda como secretário especial da Reforma Tributária. O texto de Appy é a PEC 45, que tramita na Câmara e que possui um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT).
Entre os pontos que, na visão dela, devem aumentar o otimismo em torno da reforma é a disposição do Governo Federal em patrocinar o texto. “A reforma só avança se o Executivo quiser, pois é o governo quem possui os dados de impacto”, explicou.
A ministra não fez uma avaliação sobre os setores. As bancadas do agronegócio e de serviços têm se posicionado de forma contrária à reforma, pois sofreriam um aumento de carga tributária com a aprovação da PEC 45. O único setor a ganhar é a indústria.
“A Reforma Tributária pode tornar o Brasil mais competitivo. É a nossa única bala de prata”, complementou.
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FISCAL IGUAL SOCIAL
Tebet se apresentou com um discurso destoante do restante da equipe econômica. Segundo ela, o Planejamento irá atuar para conter gastos desnecessários, irá atuar junto do Tribunal de Contas da União em um “spending review” – um mecanismo de revisão de despesas – para avaliar se os gastos estão sendo eficientes e que é preciso reduzir o déficit primário.
“Um déficit fiscal de 2% do PIB, perto de R$230 bilhões, é insustentável”, afirmou. “O déficit fiscal impede o crescimento duradouro do Brasil.”
Ela deu a entender que será necessário incluir a iniciativa privada para que o governo consiga aumentar seus investimentos no campo social e que o Orçamento Público não é suficiente para resolver todos os problemas.
“Com o déficit que nós temos, precisamos investir no social não só com dinheiro público. Por isso, vamos atrás de parcerias público-privadas para avançar”, comentou.
Toda a discussão fiscal estará no âmbito da criação do novo Plano Plurianual que será construído este ano. O PPA, como é chamado, dará o direcionamento das políticas públicos para os próximos 4 anos.
“Estamos trabalhando em uma agenda dentro do PPA que nos dará uma previsibilidade até 2040. Todos os Ministérios da equipe econômica estão envolvidos nas discussões”, concluiu.
