Tebet diz que governo irá analisar “com lupa” possíveis fraudes no INSS

“Outra coisa que vamos enfrentar em breve. Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo de beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada], de aposentadoria, muito acima da média anual”, afirmou.

“Se ficarmos com 1% ou 2% de R$1 trilhão, nesta lupa que temos e queremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS, são entre R$10 bilhões e R$20 bilhões que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios”, acrescentou.

A ministra também afirmou que o Brasil não vive um momento propício para o corte de gastos, e sim de uma realocação orçamentária. Ela defendeu que a responsabilidade fiscal seja conciliada com os compromissos sociais do governo e falou sobre a necessidade de abrir um espaço fiscal no orçamento para 2024.

“Estamos discutindo com o Congresso um espaço maior fiscal no arcabouço de R$32 bilhões para resolver e dar continuidade a todas as políticas públicas iniciadas em janeiro”, afirmou a ministra, durante o seminário de avaliação e melhoria do gasto público realizado hoje na sede de sua pasta, em Brasília.

DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA

Segundo a chefe do Planejamento, o país tem hoje gastos tributários de cerca de R$400 bilhões, o que equivale ao dobro das receitas discricionárias. Tebet propôs que os alimentos processados e itens de luxo como o salmão – que atualmente recebem abatimento tributário da União e estão incluídos na cesta básica – deixem de ser beneficiados com a desoneração.

Para ela, o valor gerado por essas renúncias fiscais deveria ser realocado pelo governo em iniciativas voltadas aos mais pobres, como o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.“Será que não é possível pensar na desoneração de certos alimentos?”, questionou.