Por: Sheyla Santos
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), defendeu nesta terça-feira a modernização da lei de normas para o orçamento federal da União e afirmou que conta com a ajuda do Congresso Nacional para que isso aconteça.
Em sua participação no seminário “Orçamento por Desempenho 2.0”, realizado hoje pela pasta em Brasília, Tebet disse que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 é desafiador e foi construído na transição de um teto de gastos “ainda capenga” para o novo arcabouço fiscal. “Até hoje eu não sei o que está valendo, mas 31 de dezembro está chegando. A partir de 1 de janeiro é uma outra realidade.”
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A ministra defendeu ainda a necessidade de se planejar o orçamento público com um olhar atento à revisão de gastos. “Vamos falar, sim, de revisão de gastos para falarmos de qualidade. Ninguém está falando de revisão de gastos para poupar. Ninguém está falando de revisão de gastos para fazer no ano de 2024 um superávit primário”, afirmou.
A chefe do Planejamento revelou que a pasta trabalhará o orçamento nos próximos anos sob um acróstico chamado “Romano”, que será composto por cinco metas que tratam de eficiência e aprimoramento das contas públicas.
(SS | Edição: Gabriela Guedes | Comentários: equipemover@tc.com.br)
