Por Sheyla Santos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou a jornalistas que os representantes dos estados propuseram que a União aporte R$75 bilhões no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), enquanto o governo ofereceu um valor crescente de até R$40 bilhões.
Os valores serão aportados até 2029, ano de término da transição do fundo que visa compensar os entes federativos que poderão perder arrecadação com a unificação de cinco tributos em dois, especificamente na transição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
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“Vai ser uma transição paulatina”, disse Freitas ao sair da reunião que reuniu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), líderes do governo, além de governadores e secretários estaduais de Fazenda.
Governador do estado mais rico do país, Tarcísio disse que São Paulo também concentra desigualdades e criticou o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE). “Onde está a maior quantidade de pessoas que moram em área de risco no Brasil? São Paulo. É um estado rico permeado de desigualdade”, argumentou.
“Se você adota o critério do FPE, você vai estar punindo novamente esses estados que lá atrás fizeram esforço de investimento na troca de endividamento”, finalizou.
