Por: Sheyla Santos
O Sindifisco Nacional, entidade que representa 7.200 auditores fiscais do país, realiza neste momento uma manifestação com megafone, telão e diversas cadeiras em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília. Diante da promessa de greve geral por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (20), o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, desceram de seus gabinetes para marcar uma reunião na tarde de hoje e negociar com a categoria.
Na manifestação, os auditores chamam a atenção para as consequências da paralisação, destacando a dificuldade que vai impor a pautas caras à ala econômica, como o arcabouço fiscal, que entra em vigor em 2024, e os empecilhos em relação à arrecadação federal, atualmente em queda e crucial para o governo cumprir suas obrigações. O combate ao narcotráfico, outra atribuição da categoria, também pode ficar prejudicado, segundo os auditores.
A última reunião do grupo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), teria sido realizada em 4 de setembro, quando o ministro pediu 60 dias para apresentar uma proposta de regulamentação, que não atendeu.
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De acordo com o presidente do Sindifisco Nacional, Isaac Falcão, a categoria reivindica a implementação de um decreto-lei de 2017, que havia sido acordado desde 2016, a respeito de um bônus por desempenho com recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
“Saiu uma regulamentação, mas ela não estabelece percentual, base de cálculo, alíquota, metas [a serem desempenhadas pelos servidores]”, reivindicou Falcão. “A gente espera que o governo faça alguma proposta em relação a esse percentual”, disse.
(SS | Edição: Simone Kafruni | Comentários: equipemover@tc.com.br)
