Por: Machado da Costa e Simone Kafruni
Senadores e articuladores políticos com alto trânsito na cúpula da Casa Alta preveem a aprovação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária do senador Eduardo Braga (MDB) em 20 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com a previsão de três fontes de diferentes colorações políticas, após aprovado na CCJ na sexta-feira, o texto seguirá para o plenário, onde deverá ser aprovado na semana seguinte.
Segundo uma fonte do entorno de Braga, que preferiu não se identificar, o senador começou a redigir seu relatório da PEC 45/2019 na segunda-feira, após encerrar reuniões com quase mil pessoas. “A PEC recebeu 250 emendas. Ele está estudando tudo”, garantiu a fonte. A expectativa é que o relatório seja entregue aos senadores membros da CCJ em 18 de outubro.
Um senador, que falou com a Mover sob condição de anonimato, explicou que apesar de o processo de apreciação da PEC parecer moroso, houve uma aceleração dos trabalhos na última semana. “Braga vai conseguir entregar dia 18, e vamos votar no dia 20 na comissão [CCJ]. Se o texto for bem na comissão, com certeza passará rápido no plenário”, afirmou.
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A expectativa das fontes é que Braga deverá construir um acordo prévio com a Câmara dos Deputados, pois fará mudanças no texto já aprovado pela casa em julho. Por ser uma PEC, as mudanças feitas no Senado precisarão ser novamente apreciadas na Câmara, e caso esta rejeite ou faça novas alterações, o texto volta ao Senado. Esse pingue-pongue não tem limite para acabar, diferente de projetos de lei, em que há apenas uma revisão.
“Tanto o Braga quanto o Aguinaldo Ribeiro (PP), relator na Câmara] não vão permitir que as Casas fiquem brigando no plenário. Vão construir um acordo para ajudar no tempo de tramitação”, estimou o senador que falou com a Mover.
Assim, a despeito de informações veiculadas recentemente, a Reforma Tributária deverá ser promulgada ainda neste ano. A partir do ano que vem, começará a contar o prazo de transição.
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