Por Bruno Andrade
O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Cristiano Zanin para o STF foi apresentado nesta quinta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O político teceu elogios para o indicado de Lula e deu parecer favorável para a aprovação do advogado para a potencial vaga de Ministro do STF. Nenhuma crítica ou ressalva foi feita. Em cerca de 3 minutos, Vital do Rêgo comentou que é favorável a aprovação de Zanin com base em seu currículo acadêmico e profissional.
“Cristiano Zanin teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias reclamações constitucionais a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte constitucional”, disse Vital do Rêgo.
Lula anunciou a indicação de Zanin oficialmente no dia 1º de junho. O jurista precisa passar por uma sabatina no Senado, que está marcada para o dia 21 de junho.
A data foi definida na semana passada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve pautar no plenário da Casa a indicação de Zanin no mesmo dia da votação na CCJ. Pacheco já havia comentado que avalia o nome de Zanin positivamente.
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O indicado deve assumir a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski em abril. Para isso, o nome de Zanin será submetido a voto no dia 21 de junho na comissão e, posteriormente, aprovado pelo plenário do Senado em votação secreta, quando são necessários ao menos 41 votos favoráveis para a aprovação do nome.
“Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao plenário do Senado na mesma data”, anunciou o presidente do Senado no Twitter.
Uma vez chancelado pelos senadores, Zanin assume cadeira no Supremo em caráter vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Como advogado de Lula na Lava Jato, Zanin tornou-se um dos principais críticos da operação e foi responsável pelas ações que levaram à anulação das condenações do presidente, por decisão do STF, e que permitiram ao petista concorrer à Presidência na eleição do ano passado.
(Com informações da Agência Reuters)
