Reforma tributária será votada no Senado em outubro

Segundo Pacheco e Braga, a reforma tributária não deverá ser fatiada

Agência Senado
Agência Senado

Por: Sheyla Santos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), designou ontem o senador Eduardo Braga como relator da PEC da reforma tributária na Casa, que, por sua vez, disse que o texto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e ser votado em outubro no plenário.

Segundo Pacheco e Braga, a reforma tributária não deverá ser fatiada, o que ocorre quando parte da proposta, que é consenso entre as duas Casas, é aprovada e o restante da matéria é discutido em um projeto paralelo — estratégia usada na reforma da Previdência.

Para Braga, a reforma tributária deve ser olhada como um todo para não correr o risco, nas palavras dele, de ficar capenga.

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.

MANCHETES DOS JORNAIS

Valor Econômico: IPCAregistra deflação, mas serviços resistem

O Estado de S. Paulo: Deflação de junho aumenta a expectativa por queda nos juros

O Globo: País tem deflação depois de 9 meses, e mercado prevê corte de 0,25 nos juros

Folha de S.Paulo: Preços caem, e inflação de 12 meses é a menor desde 2020

DESTAQUES DO DIA

O ex-presidente Jair Bolsonaro irá prestar depoimento hoje, às 14h, na Polícia Federal em Brasília

Sessão do Congresso será realizada a partir das 14h

ECONOMIA

A deflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,08% em junho veio praticamente em linha com o esperado pelo mercado, mas afastou a ideia de um corte da Selic mais forte pelo Banco Central em agosto, segundo economistas disseram à Mover. O resultado do indicador foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Mover)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou lucro líquido de R$12,8 bilhões em 2022, queda de 16,4% frente ao valor esperado de R$15,37 bilhões. De acordo com o balanço do Fundo, a razão da queda foi o aumento de 147% da provisão para perdas em operações de crédito, cujo crescimento foi de R$1,86 bilhão para R$4,59 bilhões. (O Globo)

POLÍTICA

Mudou da água para o vinho a avaliação que agentes do mercado financeiro fazem do governo Lula, especialmente no campo econômico. Segundo pesquisa realizada pela Genial, 53% dos respondentes disseram ter perspectivas positivas em relação à economia, no mês de julho. Em maio, eram apenas 13%. (Mover)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o grande ganhador dos dividendos de tal otimismo. 65% dos entrevistados aprovam a gestão do petista; somente 11% reprovam. Tal aprovação é surpreendente. Em maio, somente 26% apoiavam sua gestão, e, em março, eram 10%. (Mover)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), confirmou ontem, na residência oficial do Senado, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá abrir mão de um trecho crítico do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do Marco do Saneamento, que permitiria a dispensa de licitação para a contratação de estatais do setor. (Mover)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB) será relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Pacheco disse que concorda com o mérito da reforma tributária aprovada na Câmara, admitiu que ajustes podem ser feitos, mas garantiu que o Senado não deverá fatiar a reforma. O texto deverá ser votado em outubro. (Mover)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o pedido de detalhamento sobre alíquotas médias de dois tributos decorrentes do Imposto de Valor Agregado (IVA) dual criados pela Reforma Tributária — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os dois requerimentos foram apresentados pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado. (Mover)

ESTATAIS

Após levar um calote de R$140 milhões, a Petrobras anunciou a interrupção das atividades referentes ao processo de transferência de gestão da refinaria SIX, (Unidade de Industrialização do Xisto), no Paraná. A unidade foi vendida para a companhia Forbes & Manhattan Resources, subsidiária da Forbes & Manhattan (F&M), holding canadense de capital fechado com foco em mineração, que segundo a Petrobras, não cumpriu suas obrigações como compradora. (O Globo)

A Petrobras e a Comgás firmaram acordo para o suprimento de gás natural por 10 anos – entre janeiro de 2024 a dezembro de 2034. O contrato tem valor de R$56 bilhões. (Valor)

AGENDA

O presidente cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 9h, encontra-se com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Às 10h, participa do ato “A ciência voltou”, em homenagem ao dia da Ciência e do Pesquisador, e do evento de reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), da convocação da V Conferência Nacional dos setores e da entrega de medalhas do Mérito Científico

Às 15h, reúne-se com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, para assinatura de contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Participam: os ministros das Cidades, Jader Filho, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a presidente da CAIXA, Rita Serrano, e integrantes da bancada parlamentar de Pernambuco.

Às 15h30, recebe o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Às 16h, reúne-se com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana. Às 17h, encontra-se com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Às 18h, recebe o governador do Ceará, Elmano de Freitas. Às 20h, participa, no Clube Naval de Brasília, da cerimônia de imposição de comendas da Ordem do Mérito Naval, seguida de jantar oferecido pelo Comando da Marinha.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, participa, às 8h, da live “Bom Dia, Ministro”, da EBC. Às 9h30, recebe, no Palácio do Planalto, os deputados Gervásio Maia (PSB) e Lídice da Mata (PSB). Às 10h30, acompanha Lula no evento de reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

À tarde, cumpre agendas no gabinete do MDIC. Às 13h30, recebe o CEO da Paper Excellence Brasil, Claudio Cotrim. Às 14h30, reúne-se com a diretora-executiva do canal AgroMais, Samanta Pineda.

Às 16h, encontra-se com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (ABISEMI), Rogério Nunes. Às 17h, recebe o deputado Fábio Teruel (MDB). Às 18h, reúne-se com o deputado Jilmar Tatto (PT).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), recebe, às 10h, na sede da pasta, a presidente da Caixa, Rita Serrano, e o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliários (ABRAINC), Luiz França. Às 11h, reúne-se com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho.

Às 12h, comparece, no Ministério de Minas e Energia, à reunião extraordinária do Conselho de Administração da Itaipu. Às 15h, recebe o membro da Câmara dos Representantes e secretário-geral do Partido Liberal Democrata do Japão, Motegi Toshimitsu.