Por Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse, nesta terça-feira, durante participação virtual no encerramento de um evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ver total condição de a Reforma Tributária ser votada na Câmara dos Deputados em junho e julho e de o texto ser deliberado no Senado ainda no segundo semestre.
“A partir daí, a equipe do Bernard Appy [secretário extraordinário da Reforma Tributária] já está trabalhando na reformulação dos demais impostos – imposto sobre renda, imposto sobre folha – que vão seguir não como constitucional, mas como projetos de lei”.
Haddad defendeu também o alargamento da base tributária e a redução de imposto sobre consumo.
“Estamos falando de clareza dos tributos”, afirmou. “Isso vai alargar a base tributária e nos permitir cobrar alíquotas menores sobre consumo, o que vai ao encontro do desejo de que nós passemos a cobrar menos imposto sobre consumo no Brasil e mais imposto sobre renda”.
BNDES
No evento, o ministro também defendeu que o Brasil invista no longo prazo. “Essa é uma armadilha da qual nós temos que sair se quisermos pensar em desenvolvimento”, disse. “Há quase dez anos estamos fazendo isso, um período muito longo de baixíssimo crescimento, de baixa capacidade de planejamento e, portanto, um ambiente muito pouco convidativo aos investimentos que se fazem necessários para alavancar o crescimento sustentável”, acrescentou.
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Ele defendeu ainda a volta protagonismo do banco de fomento, falou sobre a necessidade de o país conciliar agendas social e ambiental, e reforçou a necessidade de sustentabilidade das contas públicas a fim de garantir o desenvolvimento sustentável.
“Desde o ano passado, apresentamos para o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva (PT)]um programa para nos tirar do curtíssimo prazo que espero que se encerre com a aprovação do arcabouço fiscal que substitui o atual”, disse.
Haddad voltou a criticar a atual regra fiscal do Teto de Gastos e a defender – sem detalhar parâmetros – a nova regra de controle de gastos públicos. Segundo ele, o texto que está sendo desenhado pelo governo seria “uma regra mais flexível, que conduz para o desenvolvimento sem risco no que diz respeito a descontrole inflacionário, descontrole de trajetória de dívida”.
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
O ministro afirmou que em abril o governo irá anunciar um conjunto de medidas regulatórias sobre Parcerias público-privadas (PPPs). Ontem, ele havia dito a jornalistas, na sede do Ministério da Fazenda, que havia dúvida na equipe econômica sobre o lançamento de um novo arcabouço regulatório para alavancar investimentos juntamente com o novo arcabouço fiscal.
“Vamos investir pesadamente em Parcerias Público-Privadas e em medidas para melhorar o ambiente de crédito no Brasil”, disse.
O ministro creditou sua ausência presencial no evento realizado no Rio de Janeiro às rodas de conversas sobre o arcabouço fiscal, que têm sido realizadas sob a orientação do presidente da República, e a proximidade com a viagem oficial à China, a ser realizada no sábado.
