Reforma tributária: Relator no Senado diz que texto será entregue em outubro

Ideia é que a Câmara termine aprovação no fim do ano

Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Por Sheyla Santos

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), afirmou, há pouco, a jornalistas, que quer devolver o texto da reforma tributária à Câmara dos Deputados até o final de outubro.

“Nosso objetivo é, até o final de outubro, poder entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição do Senado para que, até o final do ano, o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional”, disse, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do relator da reforma na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP).

Braga afirmou que trabalhará a tramitação do texto no Senado a múltiplas mãos, contando com a colaboração da equipe econômica da Fazenda e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Se assim for a decisão da Câmara dos Deputados e do Senado, [teremos] a nova reforma aprovada para que o ministro Haddad e o presidente Lula possam aprová-la, regulamentá-la e colocá-la em vigor a partir do ano que vem”, finalizou.

Haddad (PT) se reuniu com os dois relatores no fim da tarde de hoje, disse que a área econômica irá abrir todos os dados para dar suporte à tramitação da pauta no Senado Federal.

“Quanto mais esclarecedor for o debate, mais transparente for a discussão, mais a Receita Federal e a Secretaria Extraordinária estiverem à disposição dos senadores, mais rápida vai ser a tramitação, mais segurança vamos passar para o país”, afirmou.

O ministro disse ainda que a aprovação da reforma tributária será um “golpe duro” no patrimonialismo brasileiro. “Vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro, com mais transparência, com mais equidade, com tratamento adequado ao contribuinte, que vai ter mais segurança jurídica, com mais justiça do ponto de vista tributário”, disse.

“Do meu ponto de vista, é quase revolucionária essa reforma, pela mudança de ambiente econômico que ela vai gerar”, acrescentou.