Por Simone Kafruni e Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estimou nesta quinta-feira (6) que a Reforma Tributária, em apreciação neste momento pela Câmara dos Deputados, será aprovada com 350 a 400 votos favoráveis. O número está em linha com a projeção antecipada hoje pelo Scoop by Mover.
“Temos tido sucesso nas votações, superando 350 votos, beirando 400. Não acho que será diferente na votação da Reforma Tributária”, disse o ministro a jornalistas, na chegada ao Ministério da Fazenda, após se reunir primeiro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e parlamentares na Residência Oficial, e, depois, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), no Palácio do Planalto.
Haddad destacou que, ao presidente Lula, foi reportar o resultado de todas as negociações realizadas durante a semana sobre o texto da Reforma Tributária. “Avançamos muito, dirimimos muitas dúvidas e mostramos cálculos precisos”, destacou.
Sobre o projeto Projeto de Lei com urgência constitucional do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o projeto do novo arcabouço fiscal, que podem ficar para depois do recesso parlamentar, em agosto, Haddad disse que os textos estão prontos.
“Acredito que podem votar [arcabouço e Carf] antes do recesso. Quem decide é o presidente da Câmara. Agora, a votação virtual favorece a possibilidade de votar”, destacou.
Haddad reforçou que Lira sabe que o texto do Carf – que por ter urgência constitucional tranca a pauta e, portanto, impede a votação do arcabouço fiscal – está pronto para votar e fechado “com ampla margem de apoio”. “Tem que haver entendimento dos líderes. A disposição do Lira é votar os três projetos [Reforma Tributária, Carf e arcabouço]”, assinalou.
O ministro admitiu, no entanto, que Carf é um tema delicado. “O relatório está pronto e tranca a pauta do arcabouço. Ideal é limpar a pauta, mas pode ser agora ou em agosto”, reconheceu.
Se ficar para agosto, contudo, haverá prejuízo por conta da elaboração do Orçamento da União. “Não se entrega Orçamento em 30 de agosto – prazo regimental – começando a elaborar no dia 10 de agosto”, pontuou.
Haddad finalizou a conversa com jornalistas reiterando que os projetos em discussão no Congresso não são propostas do governo, mas matérias de interesse do país. “Temos que despolarizar e despartidarizar esse debate. A reforma não é um fla-flu. O impacto vai se estender por décadas”, finalizou.