Por Simone Kafruni
O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), disse nesta quarta-feira que deve apresentar o relatório até 6 de junho, contudo, revelou que ainda precisa definir os temas centrais para construir seu parecer. Ribeiro falou durante o Fórum Nacional dos Governadores, realizado em Brasília.
“Estamos maduros para avançar na Reforma Tributária e vamos respeitar a autonomia de estados e municípios”, disse, no início do seu discurso. No entanto, ao longo da explanação, Ribeiro falou que os pontos centrais ainda estão indefinidos.
Segundo o relator, não está certo se o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) – tributo que substituirá outros cinco – será único e nacional, ou dual. O dual prevê uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, substituindo o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional, sobrepondo-se ao estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
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“Está cada vez mais difícil definir o que é bem ou serviço”, justificou. “E queremos avançar sem tirar instrumentos dos estados se desenvolverem”, completou.
O relator explicou que esteve reunido ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para fechar detalhes importantes. “Um ponto relevante foi o fundo de desenvolvimento regional, já que ao instituir o IVA e a cobrança no destino, acabamos com a guerra fiscal entre estados”, assinalou.
Ribeiro disse que ainda está em discussão o valor do fundo e como será distribuído. “Estamos definindo o tamanho do fundo e como alocar recursos”, destacou. A Zona Franca de Manaus também precisa ser endereçada, assim como o tratamento da nova economia. “Temos que finalizar esses temas centrais para construir o relatório”, resumiu.
