Por: Sheyla Santos
Conforme antecipado na manhã de ontem pelo Scoop by Mover, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária com base sólida, em dois turnos. O restante da pauta econômica que estava prevista para ser votada – a saber, o PL do Carf, o arcabouço fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – será apreciado somente em agosto, quando deputados e senadores retornarem ao trabalho.
Foram 382 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções no primeiro turno, e 375 favoráveis, 113 contrários, além de três abstenções no segundo turno. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisava de, no mínimo, 308 votos. Nesta sexta-feira, os parlamentares ainda concluem a votação dos destaques da proposta na Casa.
As negociações para mudanças no texto foram realizadas até pouco antes do início da votação. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma, apresentou uma terceira versão do texto com a relação dos setores beneficiados, entre eles, agronegócio, supermercados, serviços, saúde e educação, além de mudanças no Conselho Federativo e no Fundo de Desenvolvimento Regional.
O conselho passará a ter um representante para cada unidade federativa e o detalhamento da partilha de recursos no fundo regional será realizado por meio de uma lei complementar. Houve ainda uma mudança para incluir uma trava no aumento de carga tributária.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Em votação histórica, deputados aprovam a reforma tributária
O Estado de S. Paulo: Reforma tributária é aprovada com folga em 1º turno da Câmara
O Globo: Câmara aprova reforma que muda o regime de impostos no Brasil
Folha de S.Paulo: Câmara aprova Reforma Tributária
DESTAQUES DO DIA
O presidente da República reúne-se com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, às 10h
Negociações sobre a votação da retomada do voto de qualidade no Carf e do arcabouço fiscal estão no radar
ECONOMIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o economista Gabriel Muricca Galípolo e o servidor público Ailton de Aquino Santos para compor a diretoria do Banco Central do Brasil, conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. (Estadão)
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Perfil
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O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, anunciou que as votações do projeto de lei do Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf) e da proposta do novo arcabouço fiscal serão adiadas para agosto. Enquanto a reforma tributária estava em pauta no plenário, Pereira admitiu que a análise desses dois textos, considerados prioritários pelo governo federal, ocorrerá após o recesso parlamentar. Essa informação contradiz o desejo do governo, que trabalhou durante todo o dia para garantir a votação da proposta hoje. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou o dia engajado em negociações com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes partidários. (Valor)
A minuta do novo decreto para regulamentar o Marco Legal do Saneamento apresenta apenas duas mudanças em relação ao projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara. O governo apresentou a proposta aos senadores em uma reunião na presidência da Casa. Os trechos que o governo concordou em retirar se referem à permissão para que uma empresa regional preste serviços a um grupo de municípios, desde que com a aprovação da entidade de governança interfederativa e da entidade reguladora. Sem esses parágrafos, a contratação dos serviços terá que ser feita de forma individual, de município a município. (Valor)
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a aprovação da reforma tributária resultará em um crescimento adicional de 2,39% para o PIB brasileiro até 2032 em comparação com as previsões anteriores. O estudo, divulgado recentemente, utiliza como referência o substitutivo preliminar da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, apresentado na Câmara dos Deputados na última segunda-feira. O relatório do técnico João Maria de Oliveira afirma que esses resultados indicam efeitos positivos da reforma tributária, que tem o potencial de minimizar perdas e aponta na direção de uma reforma viável, criando condições para um crescimento econômico que pode elevar a economia brasileira a um patamar mais elevado. (Estadão)
POLÍTICA
Depois da fritura de quase um mês no Ministério do Turismo, Daniela Carneiro saiu ontem oficialmente do comando da pasta e será substituída pelo deputado Celso Sabino. Ambos são do partido União Brasil, mas Carneiro perdeu o cargo por pressão do partido, que reivindicava a pasta como uma cota da sigla usando como justificativa para a troca a saída da ministra para o Republicanos. (Mover)
De acordo com o Estadão, o acordo para a saída de Daniela do cargo incluiria a construção de um hospital oncológico e de um instituto federal na cidade de Belford Roxo (RJ). Na eleição, Carneiro e seu marido, Waguinho, que é prefeito da cidade, apoiaram a candidatura de Lula em um reduto bolsonarista. (Estadão)
ESTATAIS
O setor industrial brasileiro receberá uma injeção inicial de R$ 106,16 bilhões nos próximos quatro anos como forma de impulsionar o seu desenvolvimento. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a 17ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que retomou seus trabalhos após sete anos de inatividade. (Mover)
Os recursos serão provenientes de instituições de fomento à inovação, sendo a maior parte destinada ao BNDES (R$ 65,1 bilhões). Outra instituição envolvida é a Finep, que destinará R$ 40,68 bilhões para pesquisa e desenvolvimento em empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) também participará dos investimentos. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula reúne-se às 10h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, cumpre agendas em Brasília. Às 9h, encontra-se, à com o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI), Joseph Couri. Às 12h, recebe o deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB).
Às 13h, Alckmin encontra-se com o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Marcio André Oliveira Brito. Às 14h, reúne-se com a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), Cristhine Samorine.
Às 15h, reúne-se com o presidente do Conselho da Associação Brasileira de Produtores de lata de alumínio (Abralatas), Roberto Castro. Às 16h, recebe o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Antônio Bento.
Às 17h, encontra-se com o presidente do Conselho Temático da Indústria de Defesa e Segurança (Condefesa) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se às 8h30, com o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, no Ministério da Fazenda. Às 10h, o ministro encontra-se com o presidente Lula, no Palácio do Planalto.
