Por Simone Kafruni
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o pedido de detalhamento sobre as alíquotas médias dos dois tributos decorrentes do Imposto de Valor Agregado (IVA) dual criado pela Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Os dois requerimentos aprovados pela CAE foram apresentados pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, e solicitam detalhes das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), regional.
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O objetivo é que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), apresentem estudos, estimativas e informações sobre as alíquotas projetadas para a CBS e o IBS, bem como estimativas da carga tributária sobre o consumo.
Segundo Marinho, existe a possibilidade de que a Reforma Tributária possa resultar carga tributária maior para a população. O senador criticou o curto período de tempo que os deputados tiveram para se familiarizar com o texto antes da votação da PEC, em tramitação agora no Senado.
“A aprovação dos requerimentos pela CAE é um passo importante para garantir a transparência e o debate sobre a reforma”, justifica Marinho. Segundo ele, a expectativa é de que os estudos e estimativas solicitados forneçam “uma visão mais clara do impacto potencial sobre a carga tributária”.
