Reforma ministerial será definida hoje

Márcio França deve sair da cúpula do governo

Agência Câmara
Agência Câmara

Por: Sheyla Santos

A expectativa em Brasília é a de que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dê andamento à reforma ministerial nesta sexta-feira, antes de iniciar mais uma viagem internacional, desta vez para a África do Sul.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) deverá ser anunciado como o novo ministro dos Portos e Aeroportos, pasta que hoje é comandada por Márcio França (PSB)

Outro nome já aventado nas últimas semanas e que ainda estava sem definição é o do deputado André Fufuca (Progressistas). Segundo Jardim, o correligionário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), deverá assumir o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), hoje comandado por Wellington Dias.

Nos bastidores, corre a informação de que, mesmo sob pressão, Lula não irá entregar ao Centrão o polpudo orçamento do Bolsa Família, cuja atribuição hoje é do MDS. A ideia é que a gestão do principal programa do governo seja direcionado ao Ministério da Gestão, da ministra Esther Dweck.

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.

MANCHETES DOS JORNAIS

Valor Econômico: Alvo de Mauro Cid e hacker, Bolsonaro terá sigilo quebrado

O Estado de S. Paulo: Depoimento de hacker amplia suspeitas de ação golpista de Bolsonaro

O Globo: Bolsonaro pediu para forjar fraude em urna e ofereceu indulto, acusa hacker

Folha de S.Paulo: Mauro Cid vendeu joias a mando de Bolsonaro, afirma advogado

DESTAQUES DO DIA

Marcio Pochmann toma posse, às 11h, como presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presidente Lula (PT) e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), participam da cerimônia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o relator da Reforma Tributária, deputado Eduardo Braga (MDB), e os representantes do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, Débora Freire e Rodrigo Orair participam, às 9h, de evento do Insper sobre a reforma tributária.

ECONOMIA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve ontem na Advocacia Geral da União para discutir sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo contra a Emenda Constitucional 114, que mudou em 2021 o regime de pagamento de precatórios —dívidas judiciais da União que já transitaram em julgado e não são mais passíveis de recursos. A chamada “bomba dos precatórios” poderá custar R$200 bilhões aos cofres públicos. 

A jornalistas, Haddad  chamou os precatórios de “calotes” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro não confirmou, no entanto, se os débitos bilionários que terão que ser pagos pelo governo serão classificados como despesas financeiras em vez de gastos primários, como havia sido aventado numa tentativa de fazer com que essas dívidas não estejam sujeitas ao teto do arcabouço fiscal em 2024. (Mover)

O Operador Nacional do Sistema está operando o setor elétrico de forma mais conservadora depois do blecaute desta terça. O objetivo é garantir a segurança do atendimento de energia, informou o operador nacional ONS. Entre as medidas tomadas, estão a redução no carregamento das linhas de transmissão e a postergação de manutenções programadas, disse o órgão. (Reuters)

POLÍTICA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou ontem, em entrevista ao SBT, uma mudança ou desmembramento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), pasta que gerencia o orçamento do Bolsa Família. Ele disse, no entanto, que outras possibilidades poderiam ocorrer. “Neste [ministério] não haverá desmembramento. Outras possibilidades poderão ocorrer. São muitas possibilidades a serem definidas pelo presidente”, finalizou. (Mover)

Costa afirmou que o governo está buscando acelerar a votação de projetos em tramitação que estimulam o investimento privado, como a regulamentação de parcerias público-privadas (PPPs), o marco das concessões, além de um projeto de lei sobre debêntures de investimentos. Ele disse ainda que o governo está focado em lançar os programas “Água para todos”, “Brasil sem fome” e em entregar obras paralisadas. (Mover)

ESTATAIS

A presidente da Caixa, Rita Serrano, deverá perder o cargo para o Progressistas, segundo o colunista Lauro Jardim. As vice-presidências do banco também serão usadas como moeda de troca na reforma ministerial do governo, que busca ampliar a base no Congresso. (O Globo)

Costa, da Casa Civil, endossou ontem a ideia de que o governo deve ter uma maior representação no conselho de administração da Eletrobras. A empresa foi privatizada em 2022, mas a União detém cerca de 42% das ações ordinárias.

AGENDA

O presidente Lula reúne-se, às 9h, no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Às 11h, Lula comparece à cerimônia de posse do novo presidente do IBGE, Marcio Pochmann, que será realizada no Ministério do Planejamento.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Às 10h, recebe, no Palácio do Planalto, o senador Zequinha Marinho (Podemos).

Às 11h, comparece, no Ministério do Planejamento, à cerimônia de posse do novo presidente do IBGE, Marcio Pochmann. 

Às 12h, recebe, no gabinete do MDIC, o presidente da Transforma Brasil, Fabio Silva.

Às 16h, reúne-se, em São Paulo, com o diretor-residente da Associação Brasileira de Artigos para Casa, Decoração, Presentes e Utilidades Domésticas (ABCasa), Eduardo Cincinato.

  O ministro da Fazenda., Fernando Haddad (PT), cumpre agendas na sede da pasta em Brasília. Às 11h, reúne-se com o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa Pauta: Prioridades da empresa no Brasil e discussão da competitividade do Brasil.

Às 14h, Haddad recebe o CEO da Prumo Logística, Rogério Zampronha. Pauta: Apresentação do plano de investimentos.