Por Sheyla Santos e Gabriel Ponte
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou há pouco que o Sistema Financeiro Nacional irá alterar a aferição da inflação de meta ano-calendário para meta contínua a partir de 2025 com validade em 2026.
No modelo atual, o Banco Central persegue o centro da meta de inflação no período de 12 meses. Já no sistema de meta contínua, o horizonte para a autoridade monetária perseguir a meta será mais expandido, seguindo padrões internacionais não detalhados pelo chefe da Fazenda.
“A autoridade monetária vai ter que prestar contas ao conselho monetário nacional. A prestação de contas tende a ser mais frequente”, disse o ministro em entrevista coletiva realizada no Ministério da Fazenda logo após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
No modelo atual de ano-calendário é necessário que o presidente do Banco Central envie uma carta ao Ministério da Fazenda quando a inflação não atinge o intervalo determinado para inflação. Em seu mandato, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, precisou escrever esta carta duas vezes.
Haddad, no entanto, não soube detalhar qual será a frequência da comunicação do BC no novo sistema. “As punições [em caso de não cumprimento] estão previstas em lei, a lei da autonomia [do BC] não será alterada”, afirmou.
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O chefe da Fazenda disse que “por lealdade” ao BC fez a comunicação sobre o decreto na reunião do CMN. “Vamos elaborar o decreto. Essa decisão não cabe ao CMN. Eu fui comunicar no CMN uma decisão do governo, que é da competência do presidente da República”, disse.
O ministro voltou a defender a queda da taxa de juros. “Minha opinião é que há espaço consistente para queda de juros”, afirmou. Alguns devem estar torcendo para o BC subir ou descer taxa de juros, eu estou falando tecnicamente, não estou torcendo.”
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que participou da entrevista coletiva, também endossou a necessidade de queda na taxa de juros e disse que a mudança na aferição foi votada por unanimidade na reunião. “Os votos foram por unanimidade, não houve objeção”, afirmou.
PARALELO INTERNACIONAL
Nos Estados Unidos, o Federal Reserve passou a adotar, a partir de 2020, uma abordagem de perseguir uma meta média contínua de inflação no médio prazo de 2,0%. Apesar disso, recentemente, autoridades do banco central abordaram a possibilidade de examinar a atual meta perseguida, embora tenham ressaltado que eventual alteração ocorreria apenas no futuro.
O presidente do Fed, Jerome Powell, também já assumiu o compromisso de revisar a estrutura operacional do sistema de preços perseguido pelo banco central a cada cinco anos. Dessa forma, uma eventual revisão da meta de inflação perseguida poderia ser discutida em 2025. A métrica favorita do Fed é o núcleo do índice de preços de gastos com consumo (PCE).
