Por: Beatriz Lauerti e Márcio Aith
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador e ex-juiz Sérgio Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes ao dizer que o parlamentar “vende habeas corpus”, o que caracterizaria crime de corrupção passiva.
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo solicitou a prisão de Moro pela prática de calúnia que pode ser observada em um vídeo no qual o ex-juiz faz declarações sobre “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes.
Ainda, se a pena for superior a quatro anos, Araújo pede que Moro perca o mandato de senador.
O documento da PGR afirma que a intenção caluniosa do ex-juiz fica comprovada ao passo que Moro tinha conhecimento de que estava sendo gravado quando fez suas declarações sobre o ministro.
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A denúncia ainda estabelece que seja fixado um valor indenizatório a ser pago por Moro ao decano.
O ex-juiz, ao se pronunciar em nota à coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, disse que “nunca agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia”, a qual considerou “sem base”.
“Fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes”, completou.
