Por: Sheyla Santos
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), sugeriu a possibilidade de uma PEC Paralela para solucionar os conflitos na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados.
A manobra permitiria promulgar os pontos de consenso de forma mais rápida, enquanto os aspectos polêmicos seriam travados no Senado. Wagner indicou que a PEC Paralela visa proteger os estados, evitando a discussão sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) regional.
Assim, a reforma tributária corre o risco de ser desidratada ainda mais, diminuindo os impactos sobre a economia e mantendo boa parte do que é chamado de “manicômio” tributário, por conta da manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Empresas negociam dívidas de R$100 bi até 2024
O Estado de S. Paulo: Por mais receita, Haddad quer mudar logo tributação do IR
O Globo: Reforma abre brecha para tributo extra em até 17 estados
Folha de S.Paulo: Agro alavanca crescimento e queda de desigualdade
DESTAQUES DO DIA
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reunirá hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), na residência oficial.
Com a semana em Brasília esvaziada, o Senado realizará votações na área da educação, a partir das 14h. Entre os projetos em pauta está o PL 2.617/2023, que estabelece o programa Escola em Tempo Integral. O projeto prevê um apoio financeiro de aproximadamente R$2 bilhões para os anos de 2023 e 2024.
ECONOMIA
Haddad afirmou ontem, em entrevista ao podcast “O Assunto”, que o governo irá trabalhar a tramitação da primeira fase da reforma tributária no Senado, que incide sobre o consumo, juntamente com a segunda fase do projeto, que irá remodelar a tributação sobre a renda. Na mesma entrevista, ele confirmou que irá se reunir nesta terça-feira com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), para debater o andamento da reforma tributária na Casa. (Mover)
O ministro, inclusive, não aguardará o fim da tramitação da reforma tributária para encaminhar a segunda fase do plano, que abordará os tributos sobre a renda. Essa decisão foi tomada devido à necessidade do governo de incluir no projeto de Orçamento de 2024 as medidas que possibilitarão o aumento da arrecadação e o cumprimento da meta de déficit zero nas contas públicas, conforme estabelecido no arcabouço fiscal. (Estadão)
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Perfil
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O artigo 20 da reforma tributária, inserido no texto na madrugada de quinta para sexta-feira, abre uma brecha para que 17 estados criem um novo tributo que substitua fundos locais no financiamento de obras de infraestrutura, segundo cálculo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A medida preocupa as indústrias do agronegócio, indústria petrolífera e mineração. (O Globo)
O orçamento do FGTS destinado à habitação social pode se esgotar em agosto nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, se os desembolsos continuarem no mesmo ritmo de maio. A estimativa leva em consideração o aumento mensal dos valores pagos pelo FGTS, devido à entrada em vigor do novo teto para imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, que passou para R$ 350 mil. Para evitar a paralisação do programa, que é uma prioridade do presidente Lula, o governo federal pretende aumentar os recursos destinados à habitação social em mais de R$ 20 bilhões. (Folha)
POLÍTICA
Evitando mais uma derrota, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Lula deverá retirar do Marco do Saneamento uma parte do texto que a dispensa licitação para estatais de saneamento. A mudança pavimenta um acordo com a oposição no Senado e com a Câmara dos Deputados. Se não houver acordo entre o governo e o Congresso, o Senado poderá votar hoje o projeto de decreto legislativo (PDL). Caso aprovado, o PDL pode derrubar as mudanças que foram elaboradas pelo governo em abril. (Folha)
Mais um cargo de ministro no governo Lula é alvo de cobiça pelo Centrão. O nome da vez é o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que é responsável pelo orçamento Bolsa Família e tem um orçamento de R$273 bilhões. O chefe da pasta, que conta com a simpatia da primeira-dama, Janja Lula da Silva, tem intensificado reuniões e cafés, enquanto, nos bastidores, auxiliares do Planalto já trabalham com a possibilidade de troca. (O Globo)
ESTATAIS
A estatal paranaense de energia, Copel, recebeu o aval da maioria de seus acionistas para dar continuidade ao plano de transformação da empresa em uma corporação sem um controlador definido, abrindo caminho para sua privatização. Embora a assembleia de acionistas tenha autorizado o negócio, algumas deliberações relacionadas à migração dos papéis da empresa para o Novo Mercado da B3 foram adiadas a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES detém cerca de 24% das ações da Copel e 12% das ações ordinárias com direito a voto. (Scoop by Mover)
AGENDA
O presidente cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 8h30, realiza a live “Conversa com o presidente”. Às 9h30, reúne-se com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Às 12h, fala por telefone com o Primeiro-Ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre.
Às 15h, reúne-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Esporte, Ana Moser. Às 16h, recebe o ministro da Educação, Camilo Santana. Às 17h, encontra-se com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, cumpre agendas pela manhã no Palácio do Planalto. Às 9h, encontra-se com o prefeito de Jacutinga (MG), Melquíades de Araújo. Às 12h, reúne-se com o deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Rui Falcão (PT).
À tarde, Alckmin cumpre agendas no gabinete do MDIC. Às 14h, recebe o empresário e presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau.
Às 15h, encontra-se com o deputado Murillo Gouvea (UB). Às 16h, recebe o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade). Às 17h, reúne-se com o prefeito de São José do Rio Preto (SP), Edinho Araújo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se, às 9h30, com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho. Às 15h, recebe a assessora especial da Presidência, Clara Ant. Às 17h, encontra-se com o empresário e presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau.
Às 17h, encontra-se com a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior.
