Por: Machado da Costa
Uma proposta de mudar a meta fiscal apenas em março do ano que vem, ao invés de fazê-lo agora – algo que não nasceu nem no Palácio do Planalto, nem no Ministério da Fazenda, segundo os relatos da imprensa –, parece estar ganhando tração na cúpula do governo Lula.
O objetivo é dar tempo para que o ministro Fernando Haddad (PT) consiga aprovar mais medidas arrecadatórias no Legislativo e diminuir o rombo previsto para o ano que vem. De acordo com cálculos de economistas consultados pelo Banco Central, o déficit primário deve ser próximo de 0,8% do Produto Interno Bruto.
Contudo, a proposta pouco serve para endereçar os problemas verdadeiros por trás da projeção de déficit para o ano que vem. Não há receita suficiente para suprir o tamanho da despesa. Não há também interesse da classe política em sofrer contingenciamentos do orçamento discricionário em um ano eleitoral. Por fim, a proposta apenas posterga a definição do tamanho do rombo e perpetua indefinições fiscais.
A emenda pode sair pior que o soneto. Entre a realidade do rombo fiscal e a ficção do déficit zero para 2024, procrastinar este debate é a pior decisão.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: 2023 deve terminar com recorde de pedidos de recuperação judicial
O Estado de S. Paulo: Agências alertam para risco de mudanças na meta fiscal
O Globo: Conselho da ONU pede pausas humanitárias e soltura de reféns
Folha de S.Paulo: Lula blinda Dino após governo pagar voo de mulher ligada ao tráfico
DESTAQUE DO DIA
✋ Lula se reúne, às 9h30, com os ministros Haddad, da Fazenda, José Múcio, da Defesa, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores.
ECONOMIA
✋ O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou que Latam, Gol, Azul e Voe Pass Linhas Aéreas se comprometeram na última terça a apresentar em até 10 dias um plano para redução do preço de passagens aéreas. A fala ocorreu após reunião do ministro com as empresas e integrantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). (Mover)
✋ Costa Filho disse que o programa Voa Brasil, com passagens aéreas a R$200, deverá ser apresentado em janeiro de 2024. (Mover)
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que não sabe se a equipe econômica será convidada a discutir o orçamento de 2024 até a próxima segunda-feira, quando se encerra o prazo para envio de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). “Cada parlamentar tem o direito não só de colocar uma meta de -1%, de -0,75%, como até falar assim: nós queremos superávit de 0,25%”, pontuou. (Mover)
A fala da ministra ocorreu após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo Tebet, os ministros não discutiram a mudança da meta. (Mover)
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Economista falou ao Movercast, do TC
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O tema do encontro, segundo ela, foi a execução orçamentária deste ano e medidas saneadoras que dependem de aval do Congresso — Reforma Tributária; tributação de fundos exclusivos e offshores; fim da isenção dos Juros sobre Capital Próprio (JCP); taxação de apostas esportivas; e regulamentação das subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). (Mover)
Sob risco de greve geral por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, auditores fiscais pressionam a Fazenda para regulamentar o bônus da categoria por desempenho. Os profissionais dizem que a paralisação vai impor dificuldades à execução do arcabouço fiscal e à arrecadação federal. O combate ao narcotráfico, outra atribuição da categoria, também seria afetado. (Mover)
Na terça, o Sindifisco Nacional, entidade que representa 7.200 auditores, realizou uma manifestação com megafone, telão e cadeiras em frente à pasta, o que forçou o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a descerem para agendar uma reunião com a categoria. (Mover)
POLÍTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados têm poupado o ministro da Casa Civil, Flávio Dino, das críticas depois de a pasta ter recebido Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson Farias, que está preso e é apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas. Lula diz que os ataques a Dino são “absurdos” e teriam sido “artificialmente plantados”. (Folha)
Luciane chegou a ter viagens para Brasília custeadas por um segundo ministério — a pasta de Direitos Humanos e da Cidadania chefiada por Silvio Almeida. (Folha)
Em tempo, Dino é um dos cotados a serem indicados por Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). (Mover)
ESTATAIS
“A Caixa Econômica vai trazer o investidor de baixa renda para o mercado de capitais”, disse o CEO do banco estatal, Carlos Vieira. O executivo não deu detalhes sobre o planos, mas disse que estava “dando um spoiler” com o comentário. (Mover)
A discussão sobre a privatização da Sabesp deve chegar ao plenário da Alesp em 5 de dezembro. Governistas trabalham com uma possível votação já em 12 de dezembro, apesar dos protestos vindos do PT e PSOL. (Folha)
O aumento da conta de água tende a ser maior sem a privatização, segundo o presidente da Sabesp, André Salcedo, que nega que o apagão de energia enfrentado na capital paulista recentemente atrapalhe o processo de privatização da concessionária. Já de acordo com o governo de São Paulo, a Sabesp pode perder 50% dos contratos até 2038 se não for desestatizada. (Estadão)
A Sanepar assinou um Memorando de Entendimento e Cooperação Interinstitucional com o Governo do Paraná e o Governo de Alto Paraná (Paraguai), para planejar ações de desenvolvimento sustentável, segurança hídrica e projetos de pesquisa e inovação. (Mover)
A Copel convocou em 18 de dezembro uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir o desfazimento do programa de units. Além disso, a companhia aprovou uma nova estrutura organizacional na Holding, e disse que estuda integrar a Copel Mercado Livre à holding, em busca de sinergias. (Mover)
AGENDA
Lula recebe, no Palácio do Planalto, às 9h30, os ministros da Defesa, José Múcio, das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Fazenda, Fernando Haddad. Às 15h, participa da cerimônia de sanção ao Projeto de Lei no 1.821/2021, que regula a profissão de sanitarista.
Às 10h, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), comparece ao lançamento do programa Brasil Mais Produtivo.
Haddad, às 14h, participa das 328ª e 329ª Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração da ITAIPU Binacional. Às 17h, embarca para São Paulo.
