Veja as principais notícias políticas que podem impactar os mercados

‍DESTAQUES DO DIA‍

Lula e Prates se reúnem às 9h00 no Palácio do Planalto, um dia após Haddad cumprir agenda com o presidente da estatal. Ontem, o jornal O Globo mostrou que o governo está arquitetando a mudança de mais dois indicados para o conselho de administração da petroleira. Segundo a reportagem, a expectativa é de que os nomes a serem substituídos serão os de Pietro Adamo Sampaio Mendes e de Sergio Machado Rezende. (Mover/O Globo)

A petroleira também está no radar dos investidores hoje depois que um órgão do Carf negou, por maioria e não pelo voto de qualidade, recursos da Petrobras em caso relativo a pagamentos de CIDE e PIS/Cofins sobre afretamento de embarcações. A decisão torna definitivos débitos de cerca de R$18 bilhões. Em nota, a Petrobras informou que “adotará as medidas judiciais cabíveis para questionar a cobrança, bem como garantir o débito”. (Folha)

Com relação ao Carf, hoje pela tarde Haddad se reunirá com secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, para apresentar uma Emenda Modificativa à Medida Provisória 1.160/2023, que trata do retorno do voto de qualidade no órgão. (Mover)

ECONOMIA

O ministro Fernando Haddad voltou a dizer ontem a jornalistas que a proposta de arcabouço fiscal – aprovada na pasta e nas demais equipes econômicas – será apresentada ainda nesta semana ao presidente Lula, antes da viagem do chefe do Executivo à China, marcada para o fim do mês. “O presidente vai marcar esta semana a apresentação para ele junto com a Casa Civil”, afirmou Haddad em frente à entrada do Ministério em Fazenda. (Mover)

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), por sua vez, afirmou ontem no Palácio do Planalto que ainda nesta semana o governo começará a analisar a proposta das regras que substituirão o Teto de Gastos. No cronograma do ministro, a análise começará após uma reunião da junta orçamentária do governo. (Mover)

Segundo o colunista Lauro Jardim, a apresentação da proposta de arcabouço fiscal a Lula acontecerá amanhã. As novas regras devem flutuar mais que o Teto de Gastos, que tinha uma rigidez maior na trava de despesas, principalmente no que diz respeito a custos com educação e saúde. Dessa forma, gatilhos podem ser disparados para liberar verbas para essas duas áreas, de acordo com o colunista. (O Globo)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou 0ntem convite para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, compareça ao colegiado para explica o patamar elevado da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano. (Agências)

O governo oficializou ontem proposta de reajuste linear de 9% aos servidores federais da ativa, além de aumento de R$200 no auxílio-alimentação. As categorias devem referendar os novos valores até o fim de semana. (O Globo)

O Consórcio Via Appia Fundo de Investimento em Participações foi o vencedor do leilão para conclusão das obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo, que aconteceu na última terça-feira na B3. Especialistas avaliam que o certame foi bem-sucedido. O grupo vencedor ofereceu desconto de 23,1% sobre o valor a ser pago pelo governo paulista, estimado em R$1,4 bilhão (Folha)

A Eletrobras registrou entre outubro e dezembro de 2022 R$479 milhões de prejuízo líquido, contra ganhos de R$610 milhões um ano antes. No exercício inteiro de 2022, o primeiro concluído como uma empresa privada, os lucros foram de R$3,6 bilhões, queda de 36% ano a ano. (Mover)

A maior elétrica da América Latina pretende lançar depois de abril um novo programa de demissão voluntária que poderia mirar desligamentos de até 20% do quadro de funcionários até o ano que vem, em meio a esforços para aumento de eficiência e redução de custos, disse ontem o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr. (Mover)

POLÍTICA

 O primeiro pacote de medidas econômicas apresentado por Haddad no início da nova gestão, em janeiro, corre risco de não seguir em frente em meio a dificuldades de articulação do governo para formar uma base aliada sólida no Congresso. Nos bastidores, a equipe econômica é alertada de que medidas propostas pelo Ministério da Fazenda podem sofrer desidratações. O momento da falta de articulação política acontece em um momento delicado, às vésperas da entrega do novo arcabouço fiscal. (Folha)

Ontem, contudo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), minimizou essa dificuldade de articulação do governo. “Nós começamos muito bem o ano legislativo. Conseguimos aprovar todas as MPs que queríamos aprovar, inclusive reformulando”, declarou o ministro. “E aquelas que não tínhamos intenção de aprovar, elas caducaram, ou seja, o governo até agora só tem tido resultados muito positivos”, completou. (Mover)

AGENDA

O presidente Lula terá encontro marcado com o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, às 09h00.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará de reunião da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) também às 09h00.

Haddad se reunirá com o secretário Robinson Barreirinhas para apresentação dos pontos dispostos na Emenda Modificativa 130 à Medida Provisória 1.160/2023, às 14h00.

Lula estará presente na cerimônia de lançamento do PRONASCI II e entrega de viaturas para Delegacias Especiais da Mulher e para Patrulhas Maria da Penha, às 11h00.

Lula se reunirá com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, às 15h00.