Por Sheyla Santos
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que espera manter a agenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, apesar da iminente instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de 8 de janeiro.
De acordo com o ministro, no próximo dia 10 de maio o relatório do arcabouço fiscal (PLP 93/2023) deverá ser apresentado pelo deputado Cláudio Cajado (PP), na Câmara dos Deputados. Em paralelo ao andamento dos grupos de trabalho, o governo deverá trabalhar ainda, segundo Padilha, na articulação de um novo nome para a relatoria do arcabouço fiscal no Senado Federal. “Desde o começo, o governo tem defendido um perfil que expresse que esse não é um tema de governo, e nem de oposição”, afirmou a jornalistas.
Já na semana seguinte, no dia 19 de maio, deverá ser apresentado o relatório da reforma tributária pelo grupo de trabalho coordenado deputado Reginaldo Lopes (PT) e relatado pelo colega Aguinaldo Ribeiro (PP). “Esse calendário, especialmente os temas econômicos, absoluta prioridade do governo, está mantido e será preservado”, afirmou Padilha após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O ministro das relações institucionais disse ainda que medidas provisórias importantes, com impacto no Turismo, setor de eventos, e na recuperação de micro e pequenas empresas também estarão na pauta prioritária do governo no Congresso.
AGENDA NO CONGRESSO
Nesta semana, o Congresso deverá votar, segundo Padilha, para que pelo menos três projetos de lei de crédito orçamentário sejam aprovados — reajuste de servidores, regulamentação do piso dos profissionais de Enfermagem, e recursos para as áreas de ciência e tecnologia.