Por Simone Kafruni
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), confirmou hoje que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana que vem, e afirmou que os parlamentares vão cobrar se os objetivos da autoridade monetária que constam na lei da autonomia do BC estão sendo cumpridos.
“Estamos orientando os líderes do governo para conversarem com outros líderes de forma que o centro do debate seja o cumprimento das obrigações do Banco Central”, disse Padilha em frente ao Palácio da Alvorada, após reunião na véspera do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
“Os parlamentares vão cobrar se os quatro objetivos do BC – fomento ao pleno emprego, suavizar flutuações da atividade econômica, garantia da estabilidade da economia e efetividade do sistema financeiro – estão sendo perseguidos”, pontuou o ministro.
Vale ressaltar que é prerrogativa do Senado Federal demitir o presidente do Banco Central, o que acende um alerta para Campos Neto em meio a insatisfações dos parlamentares com a manutenção dos juros altos. Tanto que, segundo Padilha, o Congresso Nacional vai realizar um seminário, no plenário do Senado, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), o presidente do BC, Campos Neto, e especialistas para debater o patamar da taxa de juros.
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“Pacheco disse que será depois da Páscoa. Isso é necessário porque economistas, empresários, governo e parlamentares têm o sentimento de que a taxa de juros no Brasil é desproporcional quando comparada com outros países”, completou.
Arcabouço fiscal
Padilha não deu uma data para apresentação do arcabouço fiscal, mas explicou que Pacheco garantiu ao presidente Lula que, ao chegar no Congresso Nacional, a regra fiscal terá prioridade na votação, para garantir que, logo depois, as Medidas Provisórias do governo sejam analisadas e não percam o prazo.
“A aprovação [do arcabouço] é importante para preparar as regras da Lei Orçamentária. Não há data definida, mas será o mais rápido possível”, declarou Padilha. Segundo o ministro, a regra tem que ser crível e sinalizar estabilidade.
