Por: Sheyla Santos
A execução do Orçamento de 2024 se tornará um teste crítico para a habilidade de articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que dependerá do Congresso Nacional para aprovar créditos essenciais destinados a despesas com o Bolsa Família e a Previdência Social, relata a Folha.
O governo precisa da aprovação do Legislativo para autorizar até R$318 bilhões em fontes de arrecadação e créditos suplementares, incluindo aqueles necessários para cumprir a chamada regra de ouro do Orçamento. Isso concede ao Congresso um considerável poder de barganha nas negociações.
A equipe econômica do governo também busca garantir o apoio do Congresso para aprovar medidas que visam gerar R$70,7 bilhões em novas receitas em 2024, incluindo a taxação de fundos exclusivos e a regulamentação do mercado de apostas esportivas.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Desafio do Novo PAC é conciliar investimentos com meta fiscal
O Estado de S. Paulo: Sob pressão, governo começa a discutir reforma administrativa
O Globo: CPI das Americanas vê ‘escândalo contábil’, mas não aponta culpados
Folha de S.Paulo: Governo deixa Bolsa Família e INSS pendentes no Congresso
DESTAQUES DO DIA
Lula realiza a live “Conversa com o presidente”.
Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, palestra na Conferência Anual Julius Baer 2023, promovida pelo Julius Baer Group.
ECONOMIA
Começa nesta terça (5) a retomada da incidência impostos federais sobre óleo diesel. Será cobrada uma alíquota de R$0,11/litro de combustível. O impacto na bomba será de aproximadamente R$0,10 para o consumidor. (Poder360)
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o Conselho de Avaliação de Riscos Fiscais — composto pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) — fixou um cronograma de trabalho e deverá apresentar seus resultados em meados do ano que vem.
Segundo Tebet, o conselho irá focar sua atuação na avaliação de riscos para o Orçamento de precatórios e seus estoques, pagamentos de pequenos valores, além de decisões tributárias e previdenciárias. (Mover)
POLÍTICA
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O relator do projeto de lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas online, deputado Adolfo Viana (PSDB), disse à Mover que o parecer do PL 3.626/2023 só deverá ficar pronto na quarta. O PL tranca a pauta de votações na Câmara a partir de 9 de setembro, mas poderá ser votado na semana que vem, segundo o relator. Com isso, os deputados são obrigados a votar o PL antes de qualquer outro projeto. (Mover)
O projeto de lei do Desenrola teve o regime de urgência aprovado, em votação realizada ontem, na Câmara. O PL deve incluir a discussão sobre os juros do rotativo do cartão de crédito e o parcelamento de contas. (Mover)
Lula deve dar o comando dos ministérios dos Esportes e dos Portos e Aeroportos ao Centrão. A pasta do Esporte será oferecida ao deputado André Fufuca (PP), e a de Portos e Aeroportos deverá ser comandada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos). (G1)
O presidente pode adiar a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa devido à resistência do ministro Márcio França, atualmente responsável pelos Portos e Aeroportos, em mudar para essa nova pasta.
Lula também se encontrará com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir a possibilidade de Alckmin ceder seu lugar no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para um membro do centrão.
ESTATAIS
A Eletrobras vendeu ontem à noite sua participação na Copel (15.307.740 ações ordinárias) por R$125,3 milhões. A operação se encaixa na estratégia da companhia de reduzir suas participações consideradas não estratégicas. Com a venda, cai para 19 sua quantidade de participações minoritárias. (Reuters)
A Petrobras anunciou ontem um acordo com o fundo Mubadala para avaliar oportunidades em combustíveis renováveis. (Folha)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas em Brasília. Às 8h30, realiza a live “Conversa com o presidente” no Palácio da Alvorada. Às 10h, participa da cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal, na diretoria de ensino da Academia Nacional de Polícia.
Às 15h, Lula comparece à cerimônia do Dia da Amazônia no Palácio do Planalto.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin cumpre agendas em Brasília. Às 9h, recebe a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo. Às 10h, reúne-se com o deputado Valmir Assunção (PT).
Às 11h, encontra-se com o deputado Luciano Azevedo (PSD). Às 12h, reúne-se com o presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL), Heber Galarce.
Às 14h, participa do evento de relançamento do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC). Às 15h, comparece à celebração por ocasião do Dia da Amazônia. Às 16h, recebe o deputado Luiz Carlos Motta (PL).
Às 17h, Alckmin recebe o presidente Internacional da Acciona, José Manuel Entrecanales.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas na sede da pasta em Brasília. Às 10h, recebe o deputado Zeca Dirceu (PT). Às 11h, reúne-se com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.
Às 15h,30 Haddad encontra-se com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT).
O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, palestra na Conferência Anual Julius Baer 2023, promovida pelo Julius Baer Group, às 8h35.
