Por Beatriz Lauerti
O ex-ministro Aloizio Mercadante tomou posse hoje como presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro.
Em seu discurso de posse, Mercadante destacou que a diretoria “não veio para retomar o BNDES do passado, mas para construir o do futuro. Um banco que será verde, digital, industrialisante e inclusivo”.
Com isso, Mercadante tenta distanciar-se, ao menos retoricamente, da política de incentivos a grandes empresas de alguns segmentos econômicos. Ao longo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, esses subsídios foram feitos pelo BNDES e acabaram em fracasso sob todos os aspectos vistos. As empresas favorecidas recebiam o nome de Campeões Nacionais.
O ex-ministro falou sobre a criação de um Eximbank, destacou a importância da transição energética, da preservação da Amazônia e do enfrentamento da crise climática, defendeu a democracia ao citar os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, exaltou a inovação, a inclusão e o apoio às pequenas e médias empresas.
Um Eximbank é um banco focado no fomento às exportações, para fortalecer esse setor no país.
Mercadante também explicou alguns planos para a taxa de longo prazo (TLP) do banco, defendendo uma taxa de juros mais competitiva e criticando a volatilidade atual da TLP. “A TLP está acima do custo da dívida pública”, comentou, ao afirmar que esses fatores penalizam “de forma desnecessária” as micro, pequenas e médias empresas.
“Não queremos o retorno a um padrão de subsídios do Orçamento como ocorreu no passado”, alertou.
“O BNDES devolveu mais de R$65 bilhões ao Tesouro Nacional desde 2015”, destacou, e aproveitou para questionar a taxa de dividendos paga pelo banco ao Tesouro, que é de 60%, defendendo um ajuste.
“Precisamos de equilíbrio com o Tesouro”, completou. Ainda, adiantou que o BNDES pretende fazer parte da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
O ex-ministro afirmou que o BNDES “pode contribuir para reduzir riscos, abrir novos mercados, alongar prazos e elaborar bons projetos para investimentos privados”.
Ao defender a reindustrialização, falou que a nova indústria será “digital e descarbonizada”. Ainda, acrescentou que a integração da América Latina é essencial ao desenvolvimento nacional.
Mercadante também reforçou o combate à desigualdade social ao dizer que a diretoria será plural e com diversidade de gênero. “Seremos promotores de uma sociedade mais justa e inclusiva por meio de nossa linha de crédito e das ações de fomento que empoderem economicamente negras, negros e as mulheres”, disse.
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A escolha de Mercadante para o cargo enfrentou alguns obstáculos no início, diante de restrições definidas pela Lei das Estatais sobre pessoas envolvidas em atividades políticas assumirem cargos em empresas públicas.
O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, decidiu que não há conflitos com a lei no que tange à posse de Mercadante. O conselho do BNDES aprovou o nome do ex-ministro com unanimidade.
O ex-ministro, que é simpático à linha econômica desenvolvimentista e defende a reindustrialização do país, já foi filiado ao PT, era presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, e trabalhou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Discurso de Lula
Lula, em seu pronunciamento durante o evento, negou que o BNDES tenha financiado países amigos do governo e privilegiado algumas empresas. “Cerca de 97% do financiamento indireto por meio da rede bancária foram para pequenas e médias empresas”, afirmou.
“O BNDES tem que privilegiar o financiamento de micro e pequenos empreendedores para que o Brasil dê um salto de qualidade na produção e no crescimento econômico desse país”, defendeu o presidente da República.
Lula comentou sobre a importância de saber a prioridade entre responsabilidade fiscal, política e social. “A dívida social é impagável se a gente não colocar ela como prioridade”.
O chefe de Estado voltou a questionar a taxa de juros atual e defendeu o aumento do salário mínimo. “O BNDES pode contribuir para fazer com que a taxa de juros caia”, pontuou.
“Como que a gente pode pensar em estabilidade se a gente sequer cumpre o dever de aumentar o salário mínimo todo ano?”, questionou.
Lula ainda disse que se enganou ao pensar que a independência do Banco Central acabaria com os problemas da taxa de juros no Brasil. “O problema é que esse país tem uma cultura de viver com os juros altos que não combina com a necessidade de crescimento que nós temos”, argumentou.
O presidente da República classificou a “carta do Copom e a explicação sobre a taxa de juros” como “uma vergonha”.
