Por Sheyla Santos
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o governo vai precisar reforçar a tributação sobre o patrimônio e a renda por meio das duas próximas etapas da Reforma Tributária.
A primeira fase, em tramitação no Senado Federal, incide apenas sobre os tributos do consumo.
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“A gente tem um excesso de tributação sobre o consumo. Vamos precisar reforçar muito a tributação sobre patrimônio e mudar a forma de tributação sobre a renda, que desonera muito os mais ricos”, disse a ministra durante o seminário de avaliação e melhoria do gasto público que está sendo realizado no Ministério do Planejamento.
Dweck afirmou que a tributação sobre o consumo onera os mais pobres, o que resulta em um quadro de distorção tributária. Ela disse ainda, sem detalhar, que há “evidências sobre falhas” na tributação da renda e do patrimônio.
ARCABOUÇO FISCAL
A chefe da pasta da Gestão disse esperar que o arcabouço fiscal — nova regra que substitui o teto de gastos, limita as despesas e estima as receitas — seja aprovado pelo Congresso Federal ainda nesta semana. “O arcabouço faz transição para um novo ciclo econômico”, defendeu.
