Por Sheyla Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, nesta quarta-feira (28), que o governo faça um levantamento de terras devolutas que futuramente poderiam ser financiadas para a população de baixa renda.
Terras devolutas são terras públicas sem destinação do Poder Público, que nunca integraram um patrimônio particular, mesmo que estejam irregularmente sob sua posse.
“Por que a gente não faz um levantamento de todas as terras devolutas, de todas as terras ociosas, e a gente cria no governo uma prateleira de terra?”, sugeriu durante o evento de lançamento do Plano Safra voltado à agricultura familiar. “Quantas terras devem ter devolutas da União, dos estados? E o povo morando em palafita quando a gente pode dar aquela terra para o povo fazer financiamento.”
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Do total investido, R$71,6 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante subsidiará os programas Proagro Mais (R$1,9 bilhão), Garantia Safra (R$960 milhões), PGPM-bio (R$50 milhões), assistência técnica e extensão Rural (R$ 200 milhões).
Para compras públicas dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), e o PAA Compra Institucional o investimento será de R$3 bilhões.
Ao todo, os investimentos para o agronegócio, anunciados ontem para o Plano Safra e os aportes de hoje para o Plano Safra da Agricultura Familiar, reúnem R$441,2 bilhões.
