Lula sugere levantamento para financiar terras devolutas à população de baixa renda

Essas propriedades são terras públicas sem destinação do Poder Público

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Por Sheyla Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, nesta quarta-feira (28), que o governo faça um levantamento de terras devolutas que futuramente poderiam ser financiadas para a população de baixa renda.

Terras devolutas são terras públicas sem destinação do Poder Público, que nunca integraram um patrimônio particular, mesmo que estejam irregularmente sob sua posse.

“Por que a gente não faz um levantamento de todas as terras devolutas, de todas as terras ociosas, e a gente cria no governo uma prateleira de terra?”, sugeriu durante o evento de lançamento do Plano Safra voltado à agricultura familiar. “Quantas terras devem ter devolutas da União, dos estados? E o povo morando em palafita quando a gente pode dar aquela terra para o povo fazer financiamento.”

No evento, realizado no Palácio do Planalto, o governo anunciou o aporte de R$77,7 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar, que compreende o período de 2023 e 2024.

Do total investido, R$71,6 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante subsidiará os programas Proagro Mais (R$1,9 bilhão), Garantia Safra (R$960 milhões), PGPM-bio (R$50 milhões), assistência técnica e extensão Rural (R$ 200 milhões).

Para compras públicas dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), e o PAA Compra Institucional o investimento será de R$3 bilhões.

Ao todo, os investimentos para o agronegócio, anunciados ontem para o Plano Safra e os aportes de hoje para o Plano Safra da Agricultura Familiar, reúnem R$441,2 bilhões.