Por: Stéfanie Rigamonti e Patrícia Vilas Boas
Em meio à pressão dos estados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta sexta-feira, com os chefes de governo no Palácio do Planalto, em Brasília, e disse que vai discutir o limite para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica.
Os governadores se queixam de terem perdido arrecadação devido às mudanças na cobrança do ICMS durante o processo eleitoral do ano passado. “A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir”, disse o presidente da República aos governadores presentes na reunião. O projeto de lei fixa um teto de 17% para alíquotas de ICMS.
Lula acrescentou que deseja facilitar o diálogo com prefeitos e governadores, que visitará todos os estados, mesmo aqueles cujos comandos sejam de partidos rivais aos seus, e afirmou que o seu gabinete e o dos seus ministros estarão sempre abertos aos chefes municipais e estaduais.
Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social também retomará seu papel no desenvolvimento de infraestrutura e voltará a financiar obras em estados com capacidade de pagamento. Lula garantiu que o Banco do Nordeste voltará a emprestar dinheiro aos governadores da região, sempre reiterando a necessidade de que as contas desses estados estejam em boas condições.
“Obviamente que, se não puder fazer dívida, nós vamos ter que encontrar um jeito de como ajudar a pagar a dívida. Mas se o governo tiver as contas em ordem e tiver possibilidade de endividamento, não há por que o governo federal, através dos bancos públicos, não facilitar para que esses governadores tenham acesso a recursos e fazer as obras que são consideradas importantes para cada estado”, declarou.
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SEPARAÇÃO DOS PODERES
Lula ainda falou sobre a separação de poderes, dizendo que vai trabalhar para que cada instância exerça as funções para as quais foi designada, e pediu que parlamentares cumpram o que foi decidido no Legislativo e parem de acionar o Judiciário para reverter deliberações tomadas.
“Tenho pedido aos meus amigos líderes de partidos que é preciso parar de judicializar a política. Nós temos culpa de tanta judicialização”, declarou. “É preciso parar com esse método de fazer política, porque isso faz com que o poder Judiciário adentre o Poder Legislativo e fique legislando no lugar do próprio Congresso Nacional”, completou.
Ainda nessa questão, Lula disse que o papel do Executivo é o de executar o orçamento que foi aprovado pelo Congresso e fazer com que o programa defendido durante a campanha eleitoral seja cumprido pelo governo federal. “É isso que vai acontecer. O Brasil precisa voltar à normalidade”, afirmou.
Após as falas, Lula e alguns de seus ministros, como o da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúnem-se com os governadores até as 14h30, quando haverá almoço com todos no Palácio do Itamaraty.
