Por Simone Kafruni
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), detalhou o acordo com o Ministério da Fazenda sobre a taxação dos fundos exclusivos e das offshores, matéria que saiu da medida provisória do salário mínimo ontem e deverá ser reenviada em outra MP em um Projeto de Lei (PL) com urgência constitucional.
Segundo Lira, a taxa ainda será discutida. “Será valor exequível, justo e que o governo arrecade o que espera, ou até mais”, afirmou, durante coletiva de imprensa concedida na Câmara dos Deputados, após reunião de líderes.
“Há um acordo sobre prazos tanto de fundos onshore quanto offshore. Aplicações mais curtas vão pagar mais impostos e as mais longas pagarão menos”, explicou. O governo enviará uma MP para tratar dos fundos exclusivos onshore e um PL, até amanhã, com urgência sobre offshores, que são investimentos no exterior de brasileiros residentes no país.
O acordo também prevê ausência de taxação da variação cambial quando for onshore, ou seja, investimento feito no Brasil.
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“Vamos tentar construir um acordo que será para todos: onshore e offshore”, diz.
Lira disse que designará o relator para o PL dos jogos eletrônicos, que pretende regular as apostas online, mas negou que seja Felipe Carreras (PSB). Mais cedo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, disse que indicou o nome do deputado. “Não será Carreras”, reforçou o presidente da Câmara.
O PL dos jogos tem prazo para ser votado até dia 9 de setembro, mas a Câmara deve discutir a urgência na pauta da semana que vem. Outro projeto que deve entrar em discussão, segundo Lira, é o do programa Desenrola. “O relator Alencar Santana (PT) está com parecer pronto. Se o colégio de líderes decidir, pode ser votado semana que vem”, afirmou.
O projeto da desoneração de 17 setores da economia, aprovado pelo Senado, também estará na pauta. “Há um problema que é justamente uma emenda do Senado. Os municípios temem queda na arrecadação. Vamos ter de buscar uma solução para isso”, ressaltou Lira.
O presidente da Câmara vai se reunir hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para discutir as pautas do Congresso Nacional.
