Por Bruno Andrade
O governo Lula liberou na noite anterior R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares para evitar uma nova derrota no Congresso nesta quarta-feira (31). O receio de Lula é perder a votação da medida provisória sobre as mudanças na estrutura do governo – notadamente, composição de ministérios. A proposta pode esvaziar as pastas das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Mais cedo, o próprio Lula telefonou para o presidente da Câmara e ambos conversaram sobre a articulação política no Congresso, que está com muitos problemas, segundo uma fonte da agência Reuters.
No início da semana, Lira havia dito que só passaria as pautas como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, que são pautas consideradas por ele de Estado. Já as pautas que são de interesse apenas do governo, ele não iria se envolver na articulação politica ou nem colocaria em votação.
“Não posso ficar na frente de 100% da insatisfação dos deputados e assumir essa responsabilidade porque daqui a pouco eles vão estar insatisfeitos é comigo”, afirmou o deputado em um jantar com parlamentares, segundo o Valor.
Segundo interlocutores do governo, Lira está agora pedindo que o troque as três pastas dadas ao União Brasil ao PP, partido de Lira. Além disso, exige um quarto ministério, o da Saúde para seguir alinhado ao governo.
Já interlocutores de Lira comentam que o presidente da Câmara está incomodado com a articulação política do Ministro das Relações Instituições, Alexandre Padilha, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o interlocutor do deputado, a articulação dos integrantes do governo “simplesmente não existe”.
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Outro ponto que incomoda Lira é o fato do governo não cumpriu o acordo fechado em dezembro de 2022, quando o congresso aprovou a PEC de transição. De acordo com reportagem do Valor Econômico, Lira vem sendo pressionado por sua base pelo fato do governo não ter liberado as emendas acordadas com a aprovação do projeto. Parte do dinheiro pertence ao antigo orçamento secreto. Lira sugeriu, na ocasião, que, caso não fosse ouvido, deixaria tudo cair nas costas do governo.
Relembre as derrotas de Lula
A falta de articulação política do governo já refletiu em três derrotas para Lula. A primeira foi a do marco do saneamento, quando o governo havia editado uma medida provisória que mudava a lei feita por Bolsonaro. A proposta de Lula era fazer os bancos públicos serem os principais proporcionadores das obras de saneamento, o que deixa a inciativa privada um pouco de lado. A proposta caiu pelas mãos do congresso.
A segunda da derrota foi o PL das Fake News. O governo incialmente queria colocar um órgão regulador para fiscalizar as fake news postas da internet, mas a proposta foi polêmica e sofreu forte propaganda contrária das big techs, que teriam o seu lucro reduzido para poder monitorar os usuários.
O governo Lula ainda cedeu e extinguiu o órgão regular na tentativa de conseguir aprovar a proposta. Mas ao perceber que seria massacrado, o próprio relator pediu a retirada de pauta do projeto.
Por fim, na véspera, a Câmara aprovou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Impulsionadas pela bancada ligada ao agronegócio e por alas do governo e a aprovação do marco temporal. Todas as derrotas descritas acima explicita : exibe a musculatura política do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e uma nova correlação de forças entre um governo petista e um Congresso conservador, ávido por se mostrar protagonista e impor derrotas do governo no Congresso.
(Com informações da agência Reuters)
