Ligações secretas revelam falta de imparcialidade em arbitragens bilionárias

São Paulo, 10/10/2024 – Documentos obtidos pelo FLJ revelam uma série de telefonemas que colocam em dúvida a imparcialidade de Anderson Schreiber, árbitro envolvido em disputas bilionárias da Petrobras e da J&F. Registros indicam que, entre agosto de 2019 e março de 2022, Schreiber realizou ao menos 22 ligações telefônicas para advogados que atuavam nos processos nos quais ele era árbitro, sem comunicar essas interações às partes envolvidas.

Essas ligações, feitas de seu aparelho pessoal, incluem 11 contatos com o escritório Ferro, Castro Neves Daltro e Gomide Advogados, que defendia tanto a Paper Excellence quanto a Odebrecht em arbitragens contra a J&F e a Petrobras, respectivamente. Além disso, foram realizadas quatro chamadas para o escritório Sérgio Bermudes Advogados, escritório que também representa a Paper Excellence em uma ação contra a J&F, e quatro telefonemas para o advogado Eduardo Damião Gonçalves, sócio líder do escritório Mattos Filho, que também representava a Paper.

De acordo com a Lei Brasileira de Arbitragem, árbitros são obrigados a revelar qualquer fato que possa levantar suspeitas sobre sua independência e imparcialidade. No entanto, Schreiber manteve em segredo esses contatos, violando esse princípio fundamental e comprometendo a credibilidade dos processos nos quais estava envolvido.

Essas revelações surgem após uma série de controvérsias que já haviam levantado dúvidas sobre a conduta de Schreiber. Em junho de 2023, ele renunciou ao cargo de árbitro em duas disputas que envolviam a Petrobras, após a estatal questionar sua imparcialidade devido a um possível conflito de interesses. A Petrobras havia descoberto que Schreiber representava uma associação de acionistas brasileiros que buscava indenizações semelhantes em outra arbitragem, sem que ele tivesse informado previamente essa relação.