Por Sheyla Santos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (14) que o governo quer modernizar a legislação e os parâmetros regulatórios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões para alavancar investimentos no país.
“Queremos modernizar a legislação e os parâmetros regulatórios das [Parcerias público-privadas] PPPs, das concessões, instituir regulamentos novos para fundo garantidor”.
Costa negou que a demora na votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados possa comprometer o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e disse que o governo trabalha ainda com medidas institucionais para destravar investimentos público e privado.
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O ministro também confirmou que os novos ministros do governo serão os deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho, do Progressistas, conforme adiantou o ministro da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), na semana passada. Ele não revelou, no entanto, quais pastas os correligionários do presidente da Câmara, Arthur Lira, irão comandar.
Perguntado sobre a declaração dada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo disse que a Câmara está com muito poder e “não pode humilhar o Senado e o Executivo”, Costa disse desconhecer atritos e afirmou que esteve pela manhã com Lira em uma reunião sobre o PAC.
“Que eu saiba não aconteceu absolutamente nada [entre o governo e Lira que justificasse a fala de Haddad], disse. “Diria que estamos cada vez mais aprimorando esse diálogo [com o Congresso] e buscando soluções importantes e rápidas para o país”, minimizou ao negar um possível atrito entre o Executivo e o Legislativo.
