Por: Sheyla Santos
Em pauta fora da agenda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi ontem à residência oficial da Câmara se encontrar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), para destravar pautas na área econômica. Haddad voltou a trabalhar como articulador político, uma vez que suas pautas não foram elencadas como prioritárias no Palácio do Planalto e a resistência de Lira aos temas do Executivo atrapalham os planos do ministro de zerar o déficit em 2024.
O ministro disse estar confiante para o andamento de pautas prioritárias para a Fazenda em outubro e chegou a dizer que a relatoria da medida que trata sobre a tributação de fundos exclusivos seria anunciada na quinta, o que não ocorreu.
No cronograma previsto por Haddad, tanto a tributação das offshores (investimentos internacionais) quanto a dos fundos exclusivos deverão ser votadas na semana que vem. Segundo ele, existe uma chance de que os dois temas possam ser apreciados conjuntamente. “Nós achamos que o Desenrola vota segunda no Senado, em caráter terminativo. Eu acredito que o marco de garantias e os fundos [exclusivos] devam ser votados na Câmara também”, enumerou.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Petrobras busca plano B para explorar novas áreas da Margem Equatorial
O Estado de S. Paulo: Barroso assume presidência do STF com discurso a favor de ‘autocontenção e diálogo’
O Globo: Haddad negocia com Lira para destravar votações da pauta econômica
Folha de S.Paulo: Lula tem pior déficit para 8 meses iniciais de governo
DESTAQUES DO DIA
Presidente Lula se interna em Brasília para realizar cirurgia no quadril.
B3 realiza leilão do Lote 2 de rodovias do Paraná.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realiza entrevista coletiva, às 14h, sobre realização de Concurso Nacional Unificado.
ECONOMIA
Haddad espera que sejam votadas no mês de outubro as medidas econômicas que tratam do marco de seguros e do rotativo do cartão de crédito, esta última incluída na medida provisória do programa de renegociação de dívidas Desenrola. (Mover)
Sobre a reforma tributária, a expectativa do ministro é de que ela seja votada no Senado até o final de outubro. e promulgada ainda em 2o23. O chefe da Fazenda disse que fechou com o relator do texto, Eduardo Braga (MDB), uma agenda de negociação com as bancadas para formar maioria na Casa e aprovar o texto. (Mover)
O Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, registrou um déficit de R$104,59 bilhões, o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o Governo Central registrava um superávit acumulado de R$22,87 bilhões.
Somente em agosto, o Governo Central registrou déficit primário de R$26,35 bilhões em agosto. Em julho, o déficit foi de R$35,93 bilhões.
A principal explicação para a deterioração das contas públicas está na perda de desempenho das contas do Tesouro. O superávit caiu de R$237,87 bilhões, no acumulado de janeiro a agosto de 2022, para R$123,47 bilhões, no mesmo período deste ano.
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O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), disse em entrevista à CNN Brasil que o governo irá anunciar um plano de desenvolvimento ferroviário, reconheceu que há preocupação com o baixo número de ofertantes nos últimos leilões, mas garantiu que a otimização do equilíbrio dos contratos, em andamento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), trará de volta operadores impedidos de investir no Brasil.“Vamos trazer de volta Artemis e fundos canadenses”, afirmou. (Mover)
O governo quer evitar relicitar contratos de concessão de projetos de infraestrutura, o que demoraria em torno de dois anos, por isso está otimizando o reequilíbrio econômico-financeiro das concessionárias para que retomem obras paralisadas. (Mover)
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o gasto do governo para atingir o mínimo constitucional da Saúde neste ano deverá ficar abaixo de R$20 bilhões — cifra que havia sido levantada, na última sexta (22), pelo Secretário do Orçamento, Paulo Bijos, durante a apresentação do relatório de receitas e despesas no Ministério do Planejamento.
Ceron disse que o tema está no radar do governo e que essa despesa pode ter impacto zero nas contas de 2023, caso seja contabilizada no exercício seguinte, ou algo em torno de R$3 bilhões. “[Sobre os] R$20 [bilhões] não é um cenário que daria tudo isso, nas nossas simulações. Mas precisamos avançar nisso”, disse. (Mover)
POLÍTICA
O presidente Lula será internado nesta sexta-feira no Hospital Sírio-Libanês, na Asa Sul, em Brasília, onde irá realizar uma cirurgia no quadril. A previsão é que o procedimento seja feito no período da manhã. (Mover)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na quinta-feira o projeto de lei que trata do Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pessoa física que também impõe regras para limitar os juros no rotativo do cartão de crédito. A CAE não alterou o texto da Câmara dos Deputados para enviar o PL 2.685/2022 diretamente ao plenário do Senado, que deve votá-lo na próxima segunda-feira. (Mover)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, tomou posse como presidente da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu discurso, o magistrado prometeu ouvir todos os setores da sociedade e manter a harmonia entre os Poderes.“O tribunal precisa agir em autocontenção e em diálogo com os demais Poderes”, afirmou, complementando que “o Judiciário deve ser técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade”. (Mover)
ESTATAIS
A demora para obter licenciamento para explorar a região da Foz do Amazonas tem levado a Petrobras a considerar um plano B junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o Valor, a empresa quer priorizar projetos no Rio Grande do Norte. “Quem define a prioridade entre as bacias [a serem exploradas] é o órgão ambiental”, disse o presidente da petroleira, Jean Paul Prates. (Valor)
A Petrobras e a Vale selaram protocolo de intenções para desenvolvimento de soluções de baixo carbono. A parceria terá duração de dois anos, e prevê a avaliação de oportunidades conjuntas de descarbonização, incluindo em hidrogênio, metanol verde, biobunker, amônia verde e diesel renovável, além de captura e armazenamento de CO2. (Mover).
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou a jornalistas que modelos internos mostram que, por enquanto, é possível para a empresa manter preços dos combustíveis inalterados sem prejudicar a rentabilidade, apesar da recente alta nos preços globais do petróleo. Prates também defendeu a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas. (InfoMoney/O Globo).
O Ministério Público Federal instaurou inquérito cívil para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras para escravidão no século XIX. (Poder 360).
AGENDA
Devido à internação, o presidente Lula não divulgou agenda pública de compromissos nesta sexta-feira.
Às 9h30, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, cumpre agendas em Fortaleza (CE). Às 9h30, participa do evento “Diálogos Exporta Mais”. Às 12h, visita o Porto de Pecém.
Às 15h, Alckmin participa de conversa com representantes da indústria na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Às 18h30, retorna para Brasília (DF).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas no gabinete da pasta em São Paulo. Às 10h, reúne-se com o presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga. Às 11h, realiza videoconferência com o vice-presidente sênior e diretor Comercial de Transmissão de Gás e Midstream da Enbridge, Allen Capps.
Às 16h, reúne-se com o CEO da Rede D’or,-Paulo Moll, e com o chairman Executivo da Sulamérica, Heraclito Gomes.
