Por: Stéfanie Rigamonti e Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira que as “empresas bilionárias” que recebem privilégios tributários e, assim, “sugam o orçamento federal”, são as grandes responsáveis pela desordem nas contas públicas. Segundo o ministro, são essas companhias que causaram o rombo fiscal no país e tiraram os recursos para a população mais pobre.
Em entrevista à BandNews TV, Haddad afirmou, contudo, que as medidas que o Ministério da Fazenda está preparando para aumentar a arrecadação não vão punir as pequenas, médias e “nem sequer” as grandes empresas. “Estamos falando de empresas bilionárias, listadas em Bolsa”, afirmou.
Segundo o ministro, todos os brasileiros estão pagando a conta dos privilégios tributários a essas empresas que, na sua visão, precisam ser superados. Haddad disse que essas companhias “enormes”, por meio do lobby, usam da “boa-fé de parlamentares” desavisados para criar “jabutis no Congresso” e conseguir benefícios fiscais.
Haddad negou, contudo, que as medidas de aumento de receita da equipe econômica deve punir essas empresas. Segundo o ministro, serão retirados subvenções fiscais de companhias que dão lucro. “Se está tendo lucro, por que o governo vai entrar com dinheiro subvencionando essa empresa?”, perguntou. “Empresa que não está contribuindo e está tendo lucro vai passar a recolher”, completou.
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O ministro afirmou que, além de punir com cortes em programas sociais, a desordem nas contas públicas que essas empresas causam também prejudicam os pobres com juros mais altos. E disse que o novo arcabouço apresentado pelo Ministério da Fazenda na semana passada não só permite, mas exige o início do corte da taxa básica Selic.
Segundo Haddad, o principal pressuposto do marco fiscal é dar sustentação aos recursos para programas de transferência de renda, saúde, educação e aumento do salário mínimo, indicando que o grande foco das medidas de arrecadação, que obrigatoriamente seguem o novo arcabouço fiscal, miram os bilionários.
O ministro garantiu que a Reforma Tributária — uma das bases de sustentação do novo arcabouço fiscal — não vai mexer no Simples Nacional, nem onerar a construção civil ou empresas de alimentos. Além disso, voltou a garantir que a reforma não vai criar novos tributos nem aumentar alíquotas dos impostos existentes.
