Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou ontem à noite o revés de, ao menos, R$9,4 bilhões que o governo sofreu com a manutenção pelo Senado da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia até o fim de 2027.
Apesar do alto custo para os cofres públicos, Haddad disse que a aprovação do projeto de lei no Senado Federal foi “mais ou menos” um revés, porque, segundo ele, ainda há muito caminho pela frente e a equipe econômica estaria sensibilizando senadores sobre o tema.
No entanto, depois da aprovação, o chefe da Fazenda admitiu que a discussão deverá ser retomada em um segundo momento, com outro desenho, logo após a votação da Reforma Tributária.
A desoneração permite que empresas dos setores beneficiados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Americanas admite fraude, envolvendo contratos fictícios de publicidade de R$21,7 bi
O Estado de S. Paulo: Americanas reconhece fraude e culpa diretoria destituída
O Globo: Americanas admite fraude e acusa antiga diretoria e auditorias
Folha de S.Paulo: Americanas admite fraude, que pode envolver R$50 bi
DESTAQUES DO DIA
O presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad reúnem-se com empresários de grandes varejistas.
Conforme antecipado pelo Scoop by Mover, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), irá se reunir hoje com o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), para acertar pontos consensuais do texto, que deverá ser desidratado. A ideia é aprová-lo antes do recesso parlamentar.
ECONOMIA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Por 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei 334/2023, de autoria de Efraim Filho (UB), passou na forma de um substitutivo do relator, Angelo Coronel (PSD), por isso precisa passar por uma segunda votação na CAE. A desoneração permite que empresas dos setores beneficiados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. (Mover)
O Senado Federal aprovou o relatório da Medida Provisória 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em votação simbólica. O texto, agora, vira projeto de lei de conversão e segue para sanção presidencial. Ontem, em live, Lula anunciou que o governo pretende estender o programa para a classe média. (Mover)
POLÍTICA
Apesar das pressões para sair da pasta, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (UB), juntamente com seu marido, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos), saiu de reunião com o presidente Lula ainda como titular do cargo. Ontem à tarde, Carneiro ainda participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O nome dela está confirmado na reunião ministerial marcada para a próxima quinta-feira. (Mover)
Em audiência pública realizada ontem com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e das Cidades, Jader Filho (MDB), na Comissão de Infraestrutura do Senado, o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB), avocou para si a relatoria do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que modificam o marco do saneamento. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 9h, reúne-se com o ministro da secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Às 10h30, recebe empresários do varejo.
À tarde, o mandatário reúne-se, às 15h, com integrantes da Confederação Nacional dos Municípios. Às 17h, recebe o ministro de Portos e Aeroportos. Márcio França, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Às 18h, Lula recebe os prefeitos de Araraquara (SP), Edinho Silva, Matão (SP), Cido Ferrari, Mauá (SP), Marcelo Oliveira, e Diadema (SP), José de Filippi Júnior
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, encontra-se no Palácio do Planalto, às 8h, com o deputado estadual Guilherme Pasin (PP) e, às 8h30, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Às 10h30, Alckmin participa de reunião com Lula e empresários do varejo.
Às 12h, Alckmin recebe na vice-presidência o CEO global do Grupo Edge, Mansour Al Mulla. Às 13h, reúne-se, no gabinete do MDIC, com o CEO da Terminal Investment Limited (Grupo TIL), Ammar Kanaan.
Às 14h, Alckmin encontra-se na sede do MDIC com a presidente da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Tanaka Akihiko. Às 15h, participa da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert).
Às 17h30, comparece ao encerramento do seminário “ANFAVEA: Conduzindo o Futuro da Eletrificação no Brasil”. Às 18h30, Alckmin recebe, no Palácio do Planalto, a ministra dos Emirados Árabes e Fundos Soberanos dos Emirados Árabes, Reem Bint Ibrahim Al Hashemi, e comitiva.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa, às 10h30, de reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e representantes do varejo.
Às 15h, recebe na sede de sua pasta, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Às 16h, reúne-se com o presidente em exercício do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACON Sindical), Daniel Xavier Lara.
Às 17h, recebe a deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT). Às 18h30, reúne-se com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.