Por: Simone Kafruni e Machado da Costa
O deputado Reginaldo Lopes (PT), coordenador do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária no Congresso Nacional, afirmou ao Scoop by Mover, que o GT deverá construir um texto com o que há de melhor das Propostas de Emenda à Constituição 45 e 110 e levar a plenário em, no máximo, 90 dias.
Lopes deve marcar uma reunião na próxima quarta-feira para constituir um GT de cerca de 10 pessoas. “O GT ainda não foi constituído oficialmente. A nomeação deve ser amanhã. Se isso ocorrer, eu marco a reunião para quarta”, disse.
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Há diversos pontos que precisam ser negociados com o Congresso e o GT possui a responsabilidade de entregar um texto o mais próximo possível do consenso, facilitando sua aprovação.
Segundo o coordenador, a ideia é fazer um apanhado geral das duas PEC que tramitam nas duas Casas Legislativas, para tentar compor “a melhor reforma tributária possível”. “A ideia é entre 80 e 90 dias, no máximo, levar ao plenário para ser votada”, disse Lopes.
O deputado afirmou que o objetivo é modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro, dar transparência aos impostos e considerar a progressividade dos tributos sobre consumo. “Vamos avaliar a viabilidade política para conseguirmos a aprovação ainda no primeiro semestre”, completou.
BUSCANDO CONSENSO
De acordo com senadores e deputados que falaram ao Scoop sob a condição de anonimato, a unificação de tributos é o principal, mas não único ponto sensível. Estes temas têm sido levados ao Executivo e agora deverão também influenciar o trabalho de Lopes, segundo os três parlamentares que falaram ao Scoop.
Há intensas discussões sobre se o IVA será único ou dual – um federal e um regional –; se Estados e municípios terão ingerência sobre a arrecadação e distribuição de recursos; se haverá um fundo estabilizador de receitas para os entes federativos; se haverá diferentes faixas para penalizar menos os setores de serviços e agropecuário; e qual o período de transição: de 5, 10 ou 20 anos.
As preocupações têm sido levadas aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Na semana passada, mais de 30 parlamentares falaram com os ministros sobre o assunto. Os três que conversaram com o Scoop marcaram presença na Esplanada dos Ministérios ao longo da última semana.
“Nós estamos buscando mostrar para o Executivo que este não será um consenso fácil de construir. Serão necessárias diversas compensações e as PECs que estão em tramitação são muito rígidas em relação a isso. Mas estamos percebendo que há disposição para negociar um texto equilibrado”, afirmou um senador ligado ao setor de serviços.
