Governo vai lançar programa de desburocratização Navegue Simples, diz ministro Costa Filho

Ação busca reduzir as autorizações de concessão de portos e terminais privados

Unsplash
Unsplash

Por: Simone Kafruni

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse nesta quarta-feira que o governo deve lançar “em breve” o programa de desburocratização batizado de Navegue Simples, para reduzir as autorizações de concessão de portos e terminais privados. “Qualquer operação, hoje, demora três anos no Brasil. Vamos reduzir para 8 meses”, afirmou durante o Fórum de Brasília, promovido pela Arko Advice.

Segundo Costa Filho, a agenda portuária do país prevê investimentos de R$400 bilhões nos próximos 30 anos. “Apenas no PAC [Programa de Aceleração de Crescimento], a carteira portuária prevê R$50 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Isso só será possível com a aceleração que o Navegue Simples vai promover”, explicou.

O ministro também anunciou a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias para avançar na agenda desse modal. “A cada 25 barcaças que navegam tiramos 1,2 mil caminhões das rodovias. Isso representa redução de 40% no custo do transporte logístico do Brasil.”

PASSAGENS AÉREAS

A prioridade do Ministério de Portos e Aeroportos, no entanto, ainda é o transporte aéreo, por isso, Costa Filho reiterou o que vem dizendo desde que assumiu a pasta. “Nosso objetivo é trabalhar para baixar o preço das passagens aéreas”, reforçou.

Segundo o ministro, 98% da aviação é controlada por três companhias aéreas. “Isso vem acarretando em aumentos de passagens abusivos. O custo médio é de R$584, mas, se comprar de última hora um trecho Brasília-São Paulo, o passageiro vai desembolsar R$3 mil a R$4 mil”, pontuou.

O chefe da pasta afirmou que o ministério trabalha para baixar o preço do querosene de aviação (QAV) a fim de reduzir o peso que o combustível tem nos custos das empresas do país. “No mundo, o QAV representa 22% do custo. No Brasil, são 40%”, comparou. 

Silvio Costa Filho ainda comentou que as empresas estão com aeronaves no solo sem condições de operar e que é necessário buscar recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para operacionalizar as companhias. 

(SK | Edição: Machado da Costa | Comentários: equipemover@tc.com.br)