Por: Bruna Narcizo e Machado da Costa
O governo federal pretende discutir com o Tribunal de Contas da União os requisitos para que eventuais empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a outros países não sejam questionados pelo tribunal, disse ao Scoop uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Segundo a fonte, que falou sob a condição de anonimato, ainda não há nenhum projeto ou pedido do tipo. “Por enquanto é só bravata do governo, mas se o projeto for sólido e as garantias forem boas, o BNDES vai poder emprestar até para a China”, afirmou.
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Em nota divulgada à imprensa no começo desta semana, após a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o papel do BNDES no financiamento de obras em países do Mercosul, o banco de fomento informou que “não existe demanda ou previsão, por parte do BNDES, de financiar projeto de serviços de infraestrutura no exterior”.
A fonte afirmou ao Scoop que o BNDES possui atualmente um passivo aberto no TCU por condenações de ex-diretores do banco devido à aprovação de projetos e garantias fracos e inadequados. Segundo outra fonte, um ex-presidente do Conselho de Administração do BNDES, o banco deverá devolver cerca de R$60 bilhões ao Tesouro Nacional neste ano por conta das condenações. “Não havia justificativa para emprestar o dinheiro”, disse essa pessoa.
Procurados, o TCU e o BNDES ainda não responderam aos pedidos de comentários do Scoop.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, é o único funding disponível para o BNDES no momento – ele já está praticamente todo empenhado.
“Para permitir novos empréstimos vultuosos, seria necessária a criação de uma nova origem deste dinheiro. E a captação no exterior está cara e mais arriscada para o Brasil no momento”, relatou a fonte, para quem a saída para o imbróglio seria tentar reverter a condenação no TCU.
Uma fonte ligada ao TCU afirmou ao Scoop, no entanto, que é remota a chance de isso vir a acontecer.
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