Por Reuters
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta segunda-feira que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 136,2 bilhões de reais, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), pior que o rombo previsto em março, de 107,6 bilhões de reais (1,0% do PIB), conforme relatório bimestral de receitas e despesas.
Segundo o relatório, o Orçamento deste ano tem um excesso de 1,7 bilhão de reais em relação ao limite do teto de gastos, o que indica necessidade de bloqueio de verbas discricionárias nesse montante. Em março, havia uma folga estimada em 13,6 bilhões de reais.
“Aumento na projeção de despesas obrigatórias indica a necessidade de bloqueio em despesas discricionárias, em igual valor”, disseram as pastas.
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O Orçamento deste ano estima um déficit fiscal de 228,1 bilhões de reais, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos. A meta, segundo ele tem afirmado, é diminuir o déficit do ano para algo em torno de 100 bilhões de reais.
De acordo com o governo, o aumento de 28,6 bilhões de reais na expectativa para o rombo fiscal foi impulsionado por uma elevação de 24,2 bilhões de reais na previsão de despesas, a 2,048 trilhões de reais, com complementação para o piso da enfermagem e aumentos em benefícios previdenciários, seguro desemprego e repasse a Estados.
Do lado da arrecadação, houve um recuo 4,4 bilhões de reais na previsão da receita líquida, a 1,911 trilhão de reais, motivado por quedas em ganhos com royalties, contribuição previdenciária e imposto de importação.
A Fazenda tem anunciado medidas de ajuste fiscal, principalmente pelo lado da receita, como o programa de regularização de dívidas tributárias e a cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos de investidores brasileiros no exterior. No entanto, parte do pacote acabou não colocado em prática ou atrasou, como medidas para fechar o cerco a sites asiáticos e a medida provisória para taxar apostas esportivas.
