Por: Sheyla Santos
O governo aumentou em mais de 40% o orçamento disponível para ser empregado no Minha Casa Minha Vida. Ontem, o Conselho Curador do FGTS aprovou o repasse de R$28,8 bilhões ao atual orçamento de R$68,1 bilhões voltado para habitação. Outras áreas perderam recursos.
Os recursos do FGTS são a principal fonte de financiamento do Minha Casa Minha Vida, cuja operação é destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$8 mil. O governo ainda não conseguiu reativar a faixa mais baixa do programa, a zero.
A torneira aberta à construção de casas populares deve favorecer construtoras de residências para classes mais baixas, como MRV, Tenda e Direcional.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Aumentam os casos de aquisição de empresas por conversão de dívida
O Estado de S. Paulo: Cidades recebem royalties por exploração sem que produzam gás ou petróleo
O Globo: Governo vai propor nova regra fiscal para estados e municípios
Folha de S.Paulo: Governo cede e revê regras de recuperação para estados
DESTAQUES DO DIA
Tesouro Nacional divulga o relatório da Dívida Pública referente ao mês de junho
Lula deverá fazer um procedimento médico para aliviar as dores que sente no joelho. O Planalto não divulgou agenda oficial.
ECONOMIA
A arrecadação federal ficou em R$180,47 bilhões no mês de junho, ante R$176,81 bilhões. O resultado divulgado nesta terça-feira pela Receita Federal é o pior para o mês de junho desde 2020, quando a queda real foi de 9,32%. Apesar do recuo no mês passado, o resultado é o melhor para o semestre desde 1995. (Mover)
O governo anunciou que irá aliviar regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro criado em 2017 voltado para estados em desequilíbrio fiscal. O Tesouro Nacional pretende ser mais tolerante em relação ao congelamento de salários de servidores. A mudança atende ao pleito dos estados que participam do regime — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, além de Minas Gerais, que pediu adesão em 2022 e até hoje não teve homologação do governo federal. (Folha)
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Perfil
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O governo federal pretende enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 com a meta de resultado primário igual a zero, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Para alcançar esse objetivo, o texto conterá medidas destinadas a aumentar a arrecadação, como a taxação de ‘offshore’ e fundos fechados, além de possíveis mudanças nos juros sobre capital próprio (JCP).
Quanto ao JCP, ainda não há uma decisão definitiva, podendo o governo tanto extinguir o mecanismo quanto realizar modificações. No entanto, é possível que a votação desses projetos seja adiada para o final deste ano, a fim de não interferir no andamento da reforma tributária sobre o consumo no Senado.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá cerca de R$60 bilhões por ano da União, totalizando aproximadamente R$240 bilhões durante o governo de Lula. Ele ressaltou que o montante total de investimentos será ainda maior devido à atração de recursos privados, com projetos como o túnel Santos-Guarujá sendo realizados por meio de parceria público-privada.
POLÍTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que deverá acomodar lideranças do Progressistas (PP), Republicanos e União Brasil (UB) no governo e que isso será discutido nos próximos dias. “Se eles quiserem apoiar o governo, nós vamos achar lugar para eles”, disse durante a live semanal Conversa com o presidente. (Mover)
A Fazenda planeja propor uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o objetivo de evitar que estados e municípios encerrem o ano sem recursos suficientes para cobrir todas as despesas no ano seguinte. A mudança proposta inclui a proibição de que governadores e prefeitos terminem um ano sem verbas suficientes em caixa para pagamentos futuros, como salários e fornecedores. Caso isso ocorra, a administração regional ficará impedida de criar novas despesas no próximo ano, como reajustar salários e contratar pessoal.
ESTATAIS
O tribunal da Câmara de Arbitragem Brasileira, CAM, determinou que a pretensão de investidores que processam a Petrobras em ação coletiva por perdas ligadas à Lava Jato é viável no direito brasileiro, cabendo possível indenização. Para uma decisão final, ainda será necessário provar os danos e estabelecer o chamado “nexo de causalidade”, ou seja, determinar critérios para a responsabilização da empresa. (Valor)
A defasagem nos preços da gasolina nos poços da Petrobras alcançou o maior nível desde novembro de 2022. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom, a Petrobras estava cobrando, ontem, pela gasolina 23% a menos do que o custo para importar o produto. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula não divulgou agenda nesta quarta-feira.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, participa, às 9h, no Palácio do Planalto, da abertura do Seminário “Desenvolvimento Econômico – Perspectiva e Desafios da Região Nordeste”.
Às 14h, reúne-se com o CEO do Grupo Multilaser, Alexandre Ostrowiecki. Às 15h, recebe o presidente da Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadoras Autônomos de Bens e Cargas (Conftac), André Costa.
Às 16h, recebe a fundadora e Diretora do Instituto de Economia da Inovação e Valor Público na University College London (UCL), Mariana Mazzucato. Às 17h, encontra-se com o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas pela manhã na sede da pasta. Às 10h, participa da abertura da coletiva de imprensa sobre “Novo Ciclo de Cooperação Federativa”. Às 10h30, reúne-se com secretários da Fazenda.
Às 14h, concede entrevista, ao vivo, aos jornalistas Igor Gadelha, Guilherme Amado e Flávia Said, do portal Metrópoles. Às 16h, reúne-se, no ministério, com o presidente da General Motors (GM) para América do Sul, Santiago Chamorro.
