Por: Simone Kafruni
O governo federal lançará, até o fim de abril, um novo Programa de Aceleração do Crescimento, embora deva levar um novo nome, segundo anúncio feito nesta tarde pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Costa afirmou que o governo irá se reunir com todos os ministérios das áreas de infraestrutura, desenvolvimento social e de áreas produtivas para que as pastas apresentem as demandas e oportunidades de retomar obras paradas.
O custo, pelo que o ministro pode adiantar, será alto. Apenas na área de educação, a retomada das 4.000 obras paradas custará R$4 bilhões aos cofres públicos.
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Ao longo do pronunciamento, Costa citou diversos setores, como saneamento, energia elétrica, transportes, entre outros.
Costa, contudo, informou que muitas etapas ainda precisam ser cumpridas para que os investimentos deem um salto. Alguns são burocráticos, como a edição de um decreto para flexibilizar o modelo de contratação. Outros são conjunturais e com dispêndio financeiro.
“Hoje, a taxa de juros a 13,75% inviabiliza os investimentos. É difícil imaginar uma taxa de retorno que conviva com quase 14% de juros”, afirmou. Costa também citou a recriação do Fundo Garantidor para Investimentos, que funcionou no passado dentro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, mas que não existe mais. “Vários estados estão utilizando este modelo, que garante em caso de inadimplência nos projetos.”
A estratégia por traz do incentivo público está, justamente, a possibilidade de contornar a falta de interesse de entes privados por conta do custo de oportunidade alto criado pela Selic.
