Por Stéfanie Rigamonti
Após o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, ter sido praticamente jogado para o limbo, ontem à noite o governo sofreu um novo revés no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), após parlamentares aceitarem pedido de urgência da matéria, derrubando dispositivos de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteram o marco legal do saneamento básico.
As derrotas na mesma semana expõem a fraqueza da base do governo, algo que foi apontado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), durante entrevista ontem à GloboNews.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
O Globo: “PF revela fraude no cartão de vacina de Bolsonaro e prende seu braço-direito”
Valor Econômico: “BC resiste à pressão e mantém Selic em 13,75% na 1ª reunião pós-apresentação do arcabouço”
Folha de S.Paulo: “PF vê fraude de Bolsonaro, faz buscas e prende ex-assessores”
O Estado de S. Paulo: “Bolsonaro é alvo da PF em operação sobre suspeita de fraude em cartões de vacina”
DESTAQUES DO DIA
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo nº 111, que suspende parte de dois decretos presidenciais que alteram o novo marco do saneamento. O texto derruba dispositivos que dizem respeito à regularização de contratos de empresas e da participação de estatais sem licitação. (Mover)
Segundo deputados defensores do PDL, os decretos permitem a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação, impedindo a realização de licitação para a contratação do serviço. “Estamos sustando a contratação de estatais em diversos estados sem licitação e a possiblidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, afirmou o relator do PDL, Alex Manente (Cidadania). A matéria agora será enviada ao Senado. (Agência Câmara)
Depois de a Câmara ter suspendido a votação do PL das Fake News, sem data para a retomada, o presidente da Casa, Arthur Lira, disse em entrevista à GloboNews que a matéria esbarrou na complexidade em si do assunto e no clima polarizado do Congresso. Lira também criticou a falta de articulação do governo, dizendo inclusive que, “infelizmente”, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é o responsável por essa tarefa. O parlamentar garantiu que seu objetivo não é atrapalhar o governo, afirmando que é favorável a todas as pautas que vão desenvolver o Brasil. (Mover)
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Lira informou que a Câmara dos Deputados pretende processar as donas do Google e do Facebook, Alphabet e Meta, respectivamente, pelo que considera ataques a parlamentares na discussão do PL das Fake News. “No direito comparativo, vamos procurar todos os meios responsabilizando pelo ato quase de horror que eles fizeram sobre a Câmara”, afirmou. (GloboNews/Valor)
ECONOMIA
Sobre o novo arcabouço fiscal, Lira disse que trabalha para que a matéria não esteja em risco em meio à polarização do Congresso. O relator do projeto de lei complementar do marco fiscal, Claudio Cajado (PP), confirmou ontem à noite que fará mudanças no texto, mas sem detalhar quais pontos deverão ser alterados. A expectativa do relator é apresentar um relatório sobre o novo marco fiscal até a próxima quarta-feira, 10. (Mover)
Cajado deve acelerar as conversas com as bancadas partidárias até o começo da próxima semana para garantir a aprovação do novo marco fiscal no dia 16 de maio, o que é defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. (Valor)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse ontem a jornalistas que o novo arcabouço deve começar a ser votado daqui duas semanas, após a volta de Lira de Nova York, onde ele participará de um encontro com empresários a partir da próxima segunda-feira, dia 9. Haddad garantiu que a espinha dorsal da proposta será mantida, mas não descartou eventuais mudanças no texto durante tramitação na Câmara. (Mover)
O presidente Lula participa nesta manhã da sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. Como o presidente vai embarcar para Londres no início desta noite, para comparecer na coroação do rei Charles III, não estará à tarde na mesa de diálogo do Conselhão. Haddad e outros ministros comparecerão na reunião pela tarde junto dos conselheiros do CDESS. (Mover)
ESTATAIS
A Petrobras registrou uma produção média de petróleo e gás natural de 2,68 milhões de barris de óleo equivalente por dia no primeiro trimestre, alta de 1,1% frente ao quarto trimestre de 2022, principalmente devido ao início gradual de operações de uma plataforma na Bacia de Santos e a entrada de novos poços, além de ganhos de eficiência. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, houve recuo de 4,3%. (Mover)
A elétrica estatal paranaense Copel informou que o Itaú Unibanco pediu a liberação de ações detidas na companhia que estavam dadas em caução, visando possível venda dos papéis em uma oferta secundária neste ano. (Mover)
AGENDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da posse do novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro, às 09h00.
Lula também comparecerá, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), às 10h00.
Haddad estará ainda, junto de secretários da Fazenda, na mesa de diálogo entre ministros e conselheiros do CDESS, às 14h00.
