Por: Sheyla Santos
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), revelou que as medidas econômicas propostas pelo governo, algumas já aprovadas e outras em processo de tramitação, têm o potencial de gerar uma arrecadação significativa de até R$193 bilhões no Orçamento de 2024.
Isso permitiria alcançar a meta de eliminar o déficit primário no próximo ano. Entre as medidas destacadas estão a decisão do STJ sobre a subvenção do ICMS, projetos de tributação de apostas online, alterações na metodologia de preços de transferência, aprovadas recentemente como lei, e a tributação de fundos exclusivos e offshores.
Guimarães listou as prioridades do governo para o segundo semestre, incluindo a regulação dos jogos, reforma tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apesar do otimismo do governo com as cifras, cálculos de instituições independentes indicam que os valores tendem a não ser tão altos. Por exemplo, a decisão do STJ, que deveria render até R$90 bilhões anuais, frustrou as expectativas nos dois primeiros meses de validade.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Aumenta a negociação de ativos entre gestoras de private equity
O Estado de S. Paulo: Votação no STF avança para só descriminalizar maconha
O Globo: Crise argentina já impacta empresas brasileiras, e Itaú deixa o país
Folha de S.Paulo: Deputados debatem incluir municípios em desoneração
DESTAQUE DO DIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agendas em Angola.
ECONOMIA
De acordo com o jornal Valor Econômico, a tributação dos fundos exclusivos deverá propor a antecipação do pagamento de Imposto de Renda sobre o estoque investido. O valor poderá variar entre R$400 bilhões e R$600 bilhões, e deverá ser pago em seis parcelas nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro, março e maio. A alíquota deverá ser de 10%. (Valor)
Segundo o Valor, deverá ser apresentado na próxima semana um projeto de lei que propõe o fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). (Valor)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), forneceu detalhes sobre um acordo firmado com o Ministério da Fazenda em relação à taxação de fundos exclusivos e offshores. A matéria inicialmente incluída na medida provisória (MP) do salário mínimo foi removida e será reintroduzida por meio de uma nova MP e um Projeto de Lei (PL) com urgência constitucional. (Mover)
Lira afirmou que o valor da taxa ainda será debatido, buscando um montante justo que alcance as expectativas de arrecadação do governo. Ele explicou que o acordo envolve prazos diferenciados para a taxação de fundos onshore (nacionais) e offshore (internacionais), privilegiando taxas menores para investimentos de longo prazo. Além disso, a variação cambial não será taxada para investimentos onshore. (Mover)
POLÍTICA
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O presidente Lula (PT) defendeu o ingresso da Argentina e de outros cinco países (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia) no grupo do BRIC a partir de 1 de janeiro de 2024. “Todo mundo sabe que sou amigo do Alberto Fernández [presidente da Argentina]. Mas quando tiver uma eleição, o estado brasileiro negociará com o estado argentino, independentemente de quem seja o presidente”, afirmou.
Lula elogiou ainda o ingresso do Irã ao bloco e disse que “ninguém pode negar a importância da China”. (Mover)
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo vai reduzir gastos para garantir o Novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC), que prevê investimentos de R$1,7 trilhão. “O arcabouço fiscal foi aprovado e vai permitir aumento de arrecadação e redução de gastos públicos para o governo cumprir os compromissos assumidos de responsabilidade fiscal”, afirmou após evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). (Mover)
O plenário do Senado Federal aprovou na quinta-feira a Medida Provisória (MP) 1172/2023, que reajustou o salário-mínimo para R$1.320 a partir de 1º de maio de 2023. A MP incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) à proposta, isentando rendimentos de até R$2.640 mensais. Na quarta-feira, a MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Aprovada nas duas Casas, a MP vira Projeto de Lei de Conversão e segue para promulgação. (Mover)
Para honrar o aumento de despesas que representa o aumento de 2,8% do salário mínimo e suportar a renúncia fiscal da ampliação da isenção do IR é necessário definir novas fontes de receita. (Mover)
ESTATAIS
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), celebrou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável à exploração de petróleo pela Petrobras na a Foz do Amazonas. “Gostaria de manifestar minha reverência, meu respeito ao trabalho desenvolvido pelos advogados-gerais da União. Nós todos sabemos que a Advocacia-Geral da União é um órgão de estado tanto quanto o Ibama, tanto quanto o Ministério do Meio Ambiente”, afirmou em entrevista à BandNews TV.
“Cabe ao Ibama agora apontar as condicionantes para que nós façamos essas pesquisas com toda segurança para o nosso meio ambiente”, acrescentou o ministro durante a entrevista. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas em Angola (horário local: +4h em relação à Brasília). Às 10h45, comparece à cerimônia de aposição floral, no memorial Dr. António Agostinho Neto. Às 11h, participa da cerimônia oficial de chegada ao país.
Às 11h10, Lula participa de reunião restrita com o presidente da República de Angola, João Lourenço, no Palácio Presidencial.
Às 12h, o mandatário brasileiro participa da cerimônia de sua condecoração com a Ordem de Dr. António Agostinho Neto, e do Presidente João Lourenço com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Às 12h, Lula discursa com o Presidente da República de Angola, João Lourenço. Às 12h30, participa de cerimônia de assinatura de atos. Às 12h45, faz declaração à imprensa. Às 13h, comparece a um almoço em sua homenagem oferecido pelo presidente de Angola.
Às 15h15, Lula participa de sessão solene em sua homenagem. Às 16h10, realiza encontro privado com a presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira. Às 18h, participa do encerramento do Foro Econômico Brasil-Angola
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participa, às 10h, em Brasília, de cerimônia do Dia do Soldado. Às 12h, recebe, no Palácio do Planalto, a deputada Márcia Lia – (PT).
Às 14h, reúne-se com o presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Renato Alencar Porto.
Às 15h, participa, no Palácio do Planalto, da cerimônia de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – Final do Prêmio XPrize no Brasil. Às 16h, encontra-se com o vice-presidente do Sindicato da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon), Ramon Rocha.
Às 17h, reúne-se com a diretora associada da Universidade Estadual de Campinas e Alunos da UNICAMP, Milena Pavan Serafim. Às 18h, encontra-se com a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella Nunes da Silva.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não divulgou agenda oficial nesta sexta-feira.
