Por Simone Kafruni
O governo federal decidiu aumentar o percentual de biodiesel no diesel, de 10% para 12% a partir de abril, segundo informou, nesta sexta-feira, o presidente do Conselho Nacional de Política Energética, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), após a reunião do colegiado, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O CNPE criou um cronograma de escalonamento de 1 ponto percentual por ano, até que, em 2026, atinja 15%, o chamado B15. Desta forma, em 2024, será B13 e, em 2025, B14. Silveira explicou que o impacto no preço do diesel na bomba é de R$0,01 para cada ponto percentual. Assim, em abril deste ano o litro do diesel passará a custar R$0,02 a mais.
“A reunião foi positiva, prestigiada pelo presidente Lula e contou com a participação de 16 ministros, além do Conselho de Política Mineral”, disse Silveira. Outra decisão do CNPE foi aumentar a participação de agricultores familiares do semiárido como fornecedores de matéria-prima para o biodiesel.
“Hoje, 80% do biodiesel é soja. Queremos que toda a cadeia do agro ganhe vigor, por isso buscaremos priorizar o papel social dos combustíveis”, afirmou.
Indagado por jornalistas sobre a alegação de segmentos da cadeia de transporte, de que muito biodiesel compromete motores de caminhões, Silveira disse que estudos apontam que a mistura de até 15% não provoca danos.
Silveira disse que o CNPE criou um Grupo de Trabalho para discutir o gás natural do pré-sal, que hoje é subutilizado por falta de infraestrutura de transporte e escoamento. “Vamos nos dedicar ao programa do gás com a PPSA”, disse, referindo-se à estatal Pré-Sal Petróleo, companhia que faz a gestão dos contratos de produção e comercialização de óleo e gás do pré-sal.
A Medida Provisória que amplia o objeto social da PPSA, segundo o ministro, já está na Casa Civil. “Hoje, a Petrobras trata com desdém o gás do pré-sal”, justificou.
Sobre energia elétrica, Silveira assinalou que o governo pretende promover a transição energética de forma que os mais pobres não paguem a conta. “Há uma distorção do consumidor regulado de energia elétrica, que paga por quem sai da regulação, que são os mais ricos que têm como investir em geração distribuída”, explicou.
Silveira ainda confirmou a nomeação de Efrain Cruz, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, como secretário-executivo do MME, conforme antecipou o Scoop by Mover. “Acredito que a nomeação de Efrain saia hoje, mas eu gostaria que Bruno Eustáquio ficasse como meu assessor, no gabinete. Ainda vou conversar com ele”, disse.
Ao ser questionado se o Palácio do Planalto permitiria a presença de Eustáquio no governo, uma vez que ele atuou na gestão de Jair Bolsonaro, Silveira respondeu que o presidente Lula não interferiu no processo de escolha. “O presidente Lula respeita nossa autonomia”, disse.