Por Sheyla Santos
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), criticou o texto da reforma tributária, pois poderia desindustrializar as regiões centro-oeste e nordeste, prejudicando pequenas e médias indústrias, e favorecer uma maior concentração no sul e no sudeste. Segundo Mendes, caso o texto seja aprovado, os estados destas regiões poderiam ter “uma queda muito considerável” na arrecadação.
A crítica acontece em momento importante da tramitação da reforma. Líderes na Câmara já avaliam uma desidratação do texto final em relação ao relatório do Grupo de Trabalho, exibido há duas semanas, e o posicionamento contrário de alguns governos pode elevar a resistência à reforma.
“Seria inadmissível ter estados ‘super perdedores’ e alguns estados ‘super ganhadores’. [Isso] gera um desequilíbrio federativo e não podemos aprofundar essas desigualdades regionais”, disse ao sair de reunião, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, secretários do Tesouro, além de parlamentares do estado.
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Mendes pontuou que o que está em jogo é a perda de um esforço feito nas últimas três décadas para levar desenvolvimento industrial a outras regiões, e defendeu uma transição mais lenta para o novo modelo tributário.
“É a transição do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] até 2032. Manter esse regime vigorando até 2032, entrando a partir de 2029 com IBS [Imposto sobre bens e serviços] em valores menores”, detalhou.
Segundo o governador, este modelo de transição mais lento não causaria “complexas e profundas alterações” para estados e empresas, e dispensaria a necessidade de criação de um fundo de compensação de incentivos fiscais.
“Se nós fizermos uma transição lenta e criarmos um mecanismo na própria tributação para não perdermos o desenvolvimento regional dessas regiões, não precisaríamos de fundo”, defendeu. “[A reforma tributária] não pode ser boa para a indústria brasileira e matar as pequenas e médias indústrias”, finalizou.
