Por Stéfanie Rigamonti
O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira que o adiamento da viagem do presidente facilita o processo de entrega do novo arcabouço fiscal, já que, com o ministro da pasta, Fernando Haddad (PT), ainda no Brasil é possível adiantar algumas reuniões.
Durante a Arko Conference, em São Paulo, Galípolo disse que está muito próximo da apresentação das novas regras fiscais, mas afirmou que quem vai bater o martelo é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O número dois da Fazenda endossou o que Haddad tem dito, que a proposta do novo arcabouço está fechada, e que só falta a discussão de alguns parâmetros. Segundo ele, são esses critérios que garantirão que as regras sejam factíveis e críveis.
Galípolo afirmou que a Fazenda está estudando experiências internacionais para formular o novo marco fiscal, mas que também leva em conta os erros do passado, em uma menção ao Teto de Gastos. “As regras não podem interditar a economia dentro do espaço democrático”, disse, indicando uma flexibilidade do arcabouço de acordo com a alternância de poder.
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Questionado sobre o controle das contas públicas, o secretário-executivo da Fazenda afirmou que um corte de despesas não é tão simples de ser feito no momento, ainda mais porque a pasta está focada na recomposição de receitas que foram perdidas ao final da gestão anterior. A Emenda Constitucional gerada pela aprovação da PEC da Transição também criou uma rigidez adicional, o que dificulta alterar certas despesas.
Por fim, Galípolo não negou que pode haver uma revisão da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, o CMN. Porém, ele disse que não há nenhuma pretensão dentro da Fazenda de mexer nisso antes de julho, o prazo natural para rediscussão do tema.
O secretário afirmou que é preciso avaliar essa questão de uma forma mais ampla, utilizando-se mais uma vez das experiências internacionais e levando em conta a realidade brasileira. Segundo ele, a política monetária não pode ser usada como uma forma de compensar a política fiscal.
