Fazenda tenta debelar resistências do agronegócio para votar reforma tributária

De acordo com uma das fontes, conversas entre Ministério da Fazenda, parlamentares e representantes do setor ocorriam na tarde desta quinta-feira. O governo tenta ampliar apoios ao texto para que seja votado em primeiro turno pela Câmara já na noite desta quinta.

Uma segunda autoridade explicou que o setor pede que o texto preveja alíquota zero para produtos agropecuários e insumos usados pelo setor.

Pela versão atual do relatório, esses itens terão tratamento diferenciado, pagando metade do que será cobrado dos produtos em geral.

A alíquota do novo imposto será definida, posteriormente em projeto de lei, de forma a tentar manter a atual carga do país e é estimada pela Fazenda em 25%. Nesse caso, os produtos do agronegócio beneficiados pela redução pagariam 12,5%, se mantida a versão atual do texto.

Segundo essa autoridade, os negociadores também pedem que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária apresente de forma explícita a lista de produtos que serão taxados pelo novo imposto seletivo, criado para desincentivar o uso de itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A estratégia seria uma forma de certificar que agroquímicos não estarão nesse grupo.

Pelo atual relatório, a criação do imposto seletivo seria estabelecida na Constituição, mas a definição da lista de produtos em seu rol de cobrança ficaria para um segundo momento, em votação de uma lei complementar.

Na quarta-feira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu pontos prioritários para constar no relatório final do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a reforma, incluindo uma alíquota diferenciada para o setor e a não inclusão de insumos agrícolas na cobrança do imposto seletivo.