Entrega do arcabouço fiscal ficará para semana que vem, diz Tebet

Arcabouço fiscal retorna ao "calabouço" após falta de acordo

Agência Brasil
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Por Sheyla Santos

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse nesta segunda-feira que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o arcabouço fiscal não serão enviados simultaneamente ao Congresso Nacional, como tinha dito antes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Segundo Tebet, a LDO será enviada na sexta-feira, cumprindo o prazo de ser entregue até o dia 15 de abril. Mas, conforme a ministra, não houve tempo de fazer os acertos finais para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Haddad assinassem o documento antes de irem à China.

“O nosso ministério junto com o ministério da Fazenda estão fazendo o último ajuste redacional do arcabouço fiscal. Não deu tempo de fazer os últimos ajustes, a princípio solicitados ontem, na reunião que tivemos com outros ministros, para que o presidente Lula e o próprio ministro Haddad pudessem assinar essa lei”, explicou.

Tebet disse que pediu cerca de quatro a cinco ajustes redacionais ontem, mas não detalhou quais mudanças foram essas.

“Foi mais um pedido nosso, redacional, aliar um pouco da experiência que nós temos do Congresso Nacional com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Nós fizemos várias solicitações de mudança redacional, que foram todas aceitas”, afirmou.

A ministra ainda anunciou coletiva de imprensa na próxima segunda-feira, às 10h00, junto do ministro Haddad para anunciar a LDO, com a possibilidade de apresentação de novos detalhes do arcabouço fiscal.

Segundo Tebet, os novos números da LDO precisam estar condicionados ao arcabouço fiscal, portanto, serão temporários até a aprovação da proposta das novas regras fiscais.