Contradições na reforma tributária da Câmara podem atrapalhar aprovação no Senado

A proposta contraditoriamente propõe tributação zero para a cesta básica, mas pode elevar os preços de produtos como arroz, feijão, café, tomate, frutas, carnes bovina, de frango e de suíno, além de soja e milho. A cobrança dessa contribuição é incerta e pode se somar aos tributos propostos na reforma, afetando tanto o mercado interno quanto as exportações.

Os estados contemplados pela contribuição são os principais produtores de alimentos no país, o que aumenta a preocupação com o impacto nos preços finais dos produtos.

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.

MANCHETES DOS JORNAIS

Valor Econômico: Leilões de infraestrutura poderão arrecadar R$126 bilhões até 2024

O Estado de S. Paulo: Renegociação de acordo com União Europeia divide o governo

O Globo: Brasil tem 21 milhões passando fome, diz ONU

Folha de S.Paulo: Brecha para tributo estadual pode encarecer comida

DESTAQUES DO DIA

O governo relança o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida

ECONOMIA

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingirá seu pico em 76% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, mas começará a diminuir, chegando a 71,2% do PIB em 2032, de acordo com o 3º Relatório de Projeções Fiscais do Tesouro Nacional. (Mover)

O relatório destaca a importância de resultados primários positivos e redução dos juros/PIB para garantir a queda do endividamento público no médio prazo. Para isso, o governo terá que fazer um esforço fiscal permanente de 1,3% do PIB em 2024, além de aumentos em 2025 e 2026. Sem o cumprimento dessas metas, essa trajetória de queda não deverá acontecer. Caso não sejam adotadas medidas de receitas adicionais e contingenciamento, a relação DBGG/PIB continuaria crescendo. (Mover)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse ontem que a aprovação da reforma tributária será um “golpe duro” no patrimonialismo brasileiro. Ele ainda chamou a reforma de “quase revolucionária pela mudança de ambiente econômico que ela vai gerar sob vários pontos de vista”. (Mover)

A jornalistas, Haddad disse que a fixação de uma alíquota para os impostos para o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual dependerá das exceções a setores produtivos que serão incluídas na Proposta de Emenda à Constituição. No mesmo dia, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse acreditar que as alíquotas devem ficar entre 26% e 28%. (Mover)

Tebet afirmou ontem, em entrevista, que a promessa de zerar o déficit fiscal no ano que vem por meio do novo marco fiscal poderá não ser totalmente cumprida. “Na pior das hipóteses, não fecha o déficit em 2024 no núcleo, mas na banda”, disse em entrevista concedida à GloboNews. (Mover)

Segundo a chefe do Planejamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem pelo menos três cartas na manga que aumentariam receitas, sem aumentar impostos. “São recursos excepcionais para o ano que vem, que é o ano difícil do arcabouço, 2025 passa a ser um ano tranquilo nas contas públicas”, explicou. (Mover)

Relatório das Nações Unidas aponta que o Brasil enfrenta uma séria crise alimentar, com mais de 21 milhões de pessoas sem acesso diário a alimentos e 70,3 milhões vivendo em insegurança alimentar. O país registra 10 milhões de pessoas desnutridas. A recuperação desigual da pandemia e conflitos em várias regiões agravaram a crise alimentar, exigindo ação política urgente para enfrentar a fome e melhorar os sistemas alimentares e nutricionais. (G1)

POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que poderá promover uma política de incentivo à linha branca. Dirigindo-se ao vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ele falou em facilitar a compra de produtos como televisão, geladeira, máquina de lavar roupa. “As pessoas precisam trocar seus utensílios domésticos”, disse. (Mover)

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), confirmou ontem, ao lado de Haddad e do relator da reforma na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), que quer devolver o texto da reforma tributária à Câmara dos Deputados até o final de outubro. Braga disse que trabalhará a tramitação do texto a múltiplas mãos, contando com a equipe econômica do governo. (Mover)

O líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com Lula ontem. Além da troca no Ministério do Turismo, o partido dele garantiu um cargo na estrutura da Embratur e negocia o comando dos Correios e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). (O Globo)

ESTATAIS

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, disse que o banco público fechou R$261 bilhões em contratação de crédito, crescimento de quase 9% em relação aos financiamentos concedidos no mesmo período de 2022. Serrano fez o balanço durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) para assinatura do Financiamento em Infraestrutura e Saneamento (Finisa). (Mover)

O presidente da recém-privatizada Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou ontem que a elétrica não negocia nenhum acordo com o governo em troca da retirada de ação judicial em que o presidente Lula questiona regras da privatização da companhia, mas disse que tratativas nesse sentido não são descartadas. Nas últimas semanas, houve especulações na mídia de que o Ministério de Minas e Energia poderia propor algum acerto com a elétrica para encerrar a disputa legal, que está no Supremo Tribunal Federal. (Mover)

AGENDA

O presidente Lula cumpre agendas nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Às 10h, recebe o CEO da Energias de Portugal S.A. (EDP) e da EDP Renováveis S.A., Miguel Stilwell d’Andrade, e o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos.

Às 11h, Lula participa da cerimônia de sanção do Novo Minha Casa, Minha Vida. Às 15h, reúne-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Às 16h, recebe o ex-Presidente do Uruguai, Pepe Mujica. Às 17h, participa do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, participa, às 9h, do “Congresso Nacional do Sicomércio 2023: Boas Práticas da Atuação Sindical”, em Brasília. Às 11h, comparece à cerimônia de Sanção do Novo Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto.

À tarde, cumpre agendas no gabinete do MDIC. Às 14h, reúne-se com o presidente da Alcoa Brasil, Otavio Carvalheira.

Às 15h, encontra-se com o presidente do Sindicato Empresarial do Comércio Atacadista e Distribuidor de Material de Construção, material elétrico e energia elétrica no estado de São Paulo (Sincomaco), Claudio Elias Conz.

Às 16h, recebe o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (FETIASP), Antonio Vitor. Às 17h, encontra-se com o deputado Marcelo Lima (PSB).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se, às 10h, com o novo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan. Representantes da equipe econômica participam da reunião.

Às 10h30, comparece à sucursal da RedeTV, em Brasília, onde participa de gravação de entrevista para o jornalista Kennedy Alencar. Às 18h, recebe, no Ministério da Fazenda, o governador do Ceará, Elmano de Freitas.