Por Simone Kafruni e Machado da Costa
O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), disse nesta terça-feira que o texto da proposta começará a ser construído amanhã, após aprovação, hoje à tarde, dos requerimentos que vão definir as mesas para tocar o plano de trabalho.
“Amanhã faremos a primeira apresentação. Teremos explanação dos autores, dos relatores e de Bernard Appy”, disse, referindo-se ao secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A fala aconteceu após Ribeiro deixar a primeira reunião administrativa do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara.
Segundo Ribeiro, a reforma será uma junção das Propostas de Emenda à Constituição 45, relatada por ele mesmo, e da 110, relatada pelo então senador Roberto Rocha (PTB). “A partir das duas PECs vamos construir o novo texto, que será apresentado no plenário da Casa. O debate de todas as questões será iniciado agora”, reforçou.
Ribeiro destacou que o governo participará ativamente da construção da reforma tributária. “O governo priorizou a reforma, vai participar dessa discussão para definir o que cabe ou não dentro do texto”, disse.
Sobre a desoneração da folha de pagamento para manter a neutralidade tributária, Ribeiro destacou que isso foi levantado pelo governo. “Então cabe a ele apresentar [a ideia] ao GT e eu, como relator, construir essa proposta dentro de uma razoabilidade, que tem como princípio o não aumento de carga tributária”, afirmou.
Segundo Ribeiro, o texto é do Estado brasileiro. “Estamos tratando de uma reforma que modifica o sistema tributário, evidentemente que a participação do governo é muito importante”, ressaltou. “Mas sobre as condições de aprovação, a gente deixa para quem está conduzindo a política do governo tratar”, completou.
Outras pautas da reforma
Uma das sugestões feitas na reunião da administrativa do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara foi ouvir ministérios-chave de setores envolvidos diretamente na questão, como o da Agricultura e do Desenvolvimento Indústria e Comércio. O Grupo também quer ampliar as discussões na equipe econômica, para que elas não fiquem restritas ao Ministério da Fazenda.
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De acordo com o GT, depois de encerradas as audiências públicas, a ideia é que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresente um texto (por volta de maio). Em seguida, o parecer será apresentado aos líderes partidários e representantes do governo para ajustes e negociações. Concluída essa etapa, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara.
Uma das questões tratadas é que a reforma deverá trazer uma previsão de taxação sobre patrimônio, a ser regulamentada por lei complementar.
Aguinaldo Ribeiro deverá apresentar um adendo ao plano de trabalho para incluir outros três eixos na discussão da reforma: emprego, gênero e raça.
Amanhã, o Grupo ouvirá o economista Bernard Appy, secretário extraordinário que trata do tema no Ministério da Fazenda. Foram convidados também o autor da PEC 45/19, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), autor da PEC 110/19, e o ex-senador Roberto Rocha, que relatou a matéria no Senado.
Na próxima terça, haverá uma discussão sobre o sistema tributário atual e, no dia seguinte, sobre práticas internacionais na tributação sobre o consumo.
(Colaboração: Arko Advice)
